Ao longo dos sete dias de plantão do carnaval 2020, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou visitas dentro e fora dos circuitos. Como resultado, foram emitidas notas recomendatórias às secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPRE; de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – SPMJ; de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMOP; além da Empresa de Limpeza Urbana – LIMPURB.

A previsão é que as notas recomendatórias gerem efeitos para o carnaval de 2021. Também foi elaborada uma nota elogiosa direcionada à SEMPRE destacando o trabalho desempenhado pela Equipe da Secretaria no Espaço de Apoio para Catadores de Materiais Recicláveis da Barra, localizada na Escola Santa Terezinha.

 

1. SPMJ

Solicitou a ampliação de vagas nos Centros de Convivência que acolhem crianças e adolescentes em situação de risco. As solicitações foram resultado de itinerâncias realizadas por defensores públicos nos circuitos de carnaval e três espaços foram visitados: a Escola Municipal Hildete Lomanto, que fica no bairro Garcia, com capacidade para atender 220 crianças e adolescentes de o a 17 anos; a Casa da Amizade, no Jardim Apipema, com 120 vagas de 7 a 17 anos; e a Escola Oswaldo Cruz, no Rio vermelho, com 120 vagas de 0 a 6 anos.

2. SEMOP

Recomendou intervenção imediata para fiscalização de irregularidades relativas à exploração do trabalho infantil e/ou adolescente.

3. SPMJ

Recomendou imediata intensificação de campanha informativa junto à população acerca da localização dos Postos dos Conselhos Tutelares para que o acesso seja minimamente viável e garantista, devendo nos próximos carnavais os Postos dos Conselhos Tutelares serem instalados em locais mais próximos dos circuitos carnavalescos.

4. SEMPRE

Outro ofício foi dirigido à SEMPRE recomendando que, no carnaval de 2021, sejam mantidos os atuais Espaços de Apoio aos Catadores e que sejam instalados mais três espaços nos bairros do Dois de Julho, do Politeama e em Ondina, e que esses espaços disponibilizem bebedouro, banheiros, locais para banho e espaços adequados para repouso dos catadores, preferencialmente com esteiras ou colchonetes disponíveis, a serem negociados com a patrocinadora do carnaval.

5. SEMOP

À SEMOP também foi recomendado que, no carnaval de 2021, cada container seja instalado com pressão e vazão suficiente para disponibilizar água em todos os chuveiros a fim de reduzir a fila para banho e as queixas dos trabalhadores, mediante a ligação de água para cada container ou que seja previsto no contrato da empresa prestadora de serviços a colocação de uma caixa de água por container.

6. LIMPURB

Foi recomendado que, no Carnaval de 2021, cada container seja instalado com pressão e vazão suficiente para disponibilizar água em todos os chuveiros para reduzir a fila para banho e as queixas dos trabalhadores, mediante a ligação de água para cada container ou que seja previsto no contrato da empresa prestadora de serviços a colocação de uma caixa de água por container.

7. SEMOP e Transalvador

A retirada dos blocos de concreto, conhecidos como “gelo baiano”, e grades da ligação das ruas transversais ao circuito Dodô – Barra/Ondina foi recomendada pela DPE/BA à Prefeitura de Salvador. Essas ruas servem como rotas de fuga. O ofício foi encaminhado à Transalvador e SEMOP.