COMUNICAÇÃO
CARNAVAL 2020 – Defensoria e Ministério Público discutem ações para proteção à infância e à juventude
Combate ao trabalho infantil, além do funcionamento de postos dos Conselhos Tutelares, foram alguns dos temas tratados no encontro
As situações de fiscalização da rede de proteção a crianças e adolescentes foram os temas debatidos na reunião realizada entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público da Bahia, na sede do Plantão do MPBA no Carnaval, na tarde desta segunda-feira, 24.
As defensoras públicas Eva Rodrigues, Lívia Almeida e Gisele Aguiar foram recebidas pela promotora de Justiça da Infância e Juventude Eduvirges Tavares, além da assistente social do Centro de Apoio da Criança e do Adolescentes (Caoca) do MPBA, Eunice Bastos.
No encontro, os representantes das entidades abordaram as ações realizadas no combate ao trabalho infantil, além da estrutura e funcionamento dos postos dos Conselhos Tutelares e dos centros de convivência, cadastro de hospedagem em hotéis, entre outras situações identificadas pelas fiscalizações da DPE/BA e do MPBA.
“É importante esse tipo de encontro para que as instituições sempre atuem de forma articulada. Tanto a Defensoria como o Ministério Público têm um objetivo em comum, que é promover um Carnaval no qual não ocorram violações aos direitos da população”, declarou a defensora Eva Rodrigues.