Para apresentar a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e orientar o trabalho das equipes de abordagem da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) da Prefeitura de Salvador, que atuarão no período de Carnaval, a Defensoria participou de uma capacitação no último sábado, 15.

Na atividade, a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, defensora pública Gisele Aguiar, disse aos integrantes da equipe do Sempre sobre o trabalho da Defensoria, suas funções, além de apresentar como funcionará o Plantão de Carnaval da DPE/BA.

A palestra pontuou a atuação em áreas específicas, como na infância e juventude; violência contra a mulher; violência contra o idoso; saúde; consumidor; criminal; combate à violação aos direitos humanos; medidas urgentes na área cível e criminal; e destacou o trabalho da Defensoria com atendimento itinerante nos circuitos oficiais do Carnaval e de visitas as delegacias e central de flagrantes.

“É notório que, especialmente em período de grandes eventos populares, a exemplo das festas momescas, verifica-se crescente número de violações e ameaças de violações dos direitos. A Defensoria Pública da Bahia tem forte atuação no período carnavalesco, possuindo também ações voltadas para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em articulação com as demais instituições governamentais e não-governamentais, sempre manifestando-se de forma intransigente na defesa do interesse maior da criança e do adolescente”, explicou a defensora Gisele Aguiar.