Mais um ano que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reforça a parceria com o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher, da Prefeitura de Salvador, para que o Carnaval na capital baiana seja mais tranquilo, justo e com respeito à população negra, feminina e LGBT.

Em reunião nesta terça-feira, 28, a rede de parceiros que integram o Observatório do Carnaval 2020 analisou o relatório de 2019 e alinhou estratégias para enfrentar o preconceito e a desigualdade, que acentuam-se neste período. O encontro aconteceu no centro de Salvador, na sede da Secretaria Municipal de Reparação – Semur, órgão que organiza o Observatório.

Uma das melhorias propostas pela DPE/BA na reunião foi separar por orientação sexual e identidade de gênero a categoria usada no relatório para apontar quem são os discriminados, a fim de mensurar as ocorrências. No documento atual, gays, lésbicas, travestis e transexuais estão agrupados apenas por identidade de gênero. Para a defensora que coordena a Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, para uma análise mais fidedigna da discriminação que ocorre com esse público no carnaval, o ideal seria encaixá-los em categorias distintas.

“Uma mulher trans pode ter orientação sexual hétero, ou ser lésbica, por exemplo. A violência sofrida por uma pessoa trans é diferente da sofrida por uma pessoa gay. Então, para avaliar os resultados e traçarmos estratégias e ações mais assertivas, é importante ter esses dados com mais precisão”, avaliou Eva Rodrigues.

Segundo a secretária municipal de reparação, Ivete Alves Sacramento, as pontuações que as instituições fazem nos encontros são fundamentais para, de um ano para o outro, haver melhoras na prevenção ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra a mulher.

“Em rede, os parceiros do Observatório, cada um com a sua competência, fazem com que esse olhar seja ampliado. Antes tínhamos apenas o ponto de vista do observador hoje nós temos vários olhares, de vários pontos.

Ivete Sacramento explica ainda que o objetivo do Observatório é transformar os registros do relatório em políticas públicas preventivas. “Com a Defensoria Pública, além do respaldo dos defensores, temos o apoio direto na implementação dessas políticas”, acrescentou.

Também presente à reunião, a diretora da Escola Superior da Defensoria, Soraia Ramos, comentou que esses encontros são essenciais para observar o que foi produtivo no ano anterior. “Temos muitos avanços e muita coisa ainda que precisa ser ajustada. Esse trabalho em rede fortalece a prevenção e o combate às violações de direitos”, expôs a defensora.

Além da DPE/BA, marcaram presença coordenadores de núcleos e representantes de instituições, como o Ministério Público, Unicef, Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Sepromi, Conselho Municipal de Comunidades Negras, Nafro PM e Bloco As Muquiranas.