A Casa do Olodum, localizada no Pelourinho, foi palco da divulgação do manifesto “A cultura negra merece respeito”, lançado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por blocos afro e afoxés tradicionais de Salvador nesta quarta-feira, 5. O documento destaca a importância das entidades para o Carnaval de Salvador e a necessidade de ampliar os investimentos durante o período.

“Estamos iniciando uma nova década e urge defender, respeitar e valorizar esta cultura carnavalesca quase secular. Que os blocos afro e afoxés tenham direito a mais investimentos. Que possam se tornar mais visíveis aos milhares de turistas que são atraídos por seus tambores, suas cores e danças. Que a tradição dos blocos afro e afoxés sejam, de fato, a grande marca do Carnaval de Salvador”.

No documento, proferido pela defensora pública Analeide Accioly e pelo presidente do Malê Debalê, Cláudio de Araújo, é destacada ainda a tradição dos blocos afro e afoxés e também a relevância dos trabalhos desenvolvidos onde estão situados.

“A maioria deles, além de promover a cultura negra através da dança e da música, também desenvolve trabalhos sociais nas suas comunidades. Ao longo da história do Carnaval de Salvador, contudo, tem se evidenciado a falta de comprometimento do poder público com os blocos afro e afoxés, sendo um reflexo do racismo institucional, que dá preferência a outros segmentos da folia”.

Além do Malê Debalê e da Defensoria Pública, o manifesto é assinado também pelo Afoxé Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, Olodum, Muzenza, Comanche do Pelô, Didá, Cortejo Afro, Os Negões, A Mulherada e Okambi.

Carnaval x racismo institucional

O defensor público geral, Rafson Ximenes, teceu comentários sobre o racismo institucional na ocasião e ressaltou a importância de aprofundar o debate sobre o tema por meio da campanha adotada para o Plantão de Carnaval 2020, cujo tema é “Defenda sua cultura. Defendemos seus direitos”.

“As violações de direito que acontecem em um estado – e em uma cidade como Salvador, que tem 80% da população negra – não podem ser enfrentadas adequadamente se esquecermos o aspecto racial. Isso se reflete também no carnaval e não seria possível fazer um trabalho no período sem abordar o racismo estrutural, que acontece no próprio Carnaval e atinge principalmente blocos afro e afoxés, mas por meio deles atinge toda a população”, afirmou Ximenes.

Anfitrião e presidente do bloco afro Olodum, João Jorge Rodrigues relembrou a presença de africanos em território brasileiro e baiano, que ocorre desde o século XVI e que marca toda a história de Salvador. “Desde então, todos nós temos hábitos culturais diários – o candomblé, a capoeira, a gastronomia. Tudo nessa cidade e nesse estado tem a ver com os afrodescendentes. Só não tem a ver com a gente o lucro, o patrocínio público e privado dessas festas [como o Carnaval]. Então, buscamos contatar a Defensoria, que rapidamente veio a nos ajudar, e com uma disponibilidade incrível trataram do assunto relegado a segundo plano até então, que é o Carnaval dentro da Justiça brasileira”, declarou.

Muitos serão os desafios a serem superados para captar recursos e ampliar a visibilidade dos blocos afro de acordo com Jorginho Commancheiro, do Grupo Cultural Commanche do Pelô, mas destaca que os blocos afro e afoxés desenvolvem trabalhos que ultrapassam os limites do Carnaval.

“Nosso esforço e a nossa existência já são uma forma de manutenção da cultura porque cada um de nós sabe a dificuldade de colocar o bloco nas ruas sem patrocínio.  É necessário entender que essas instituições não são apenas carnavalescas. Todas elas têm atividades sociais e forte ligação com sua comunidade de forma que, em muitos casos, inibem a proliferação da violência. Entendermos que a manutenção do Carnaval de Salvador, da forma como está, é perversa. Precisamos do apoio da Defensoria e demais instituições e, principalmente, da nossa união”, afirmou Jorginho.

Plantão de Carnaval

O Plantão de Carnaval da Defensoria Pública do Estado da Bahia foi apresentado pela defensora pública Eva Rodrigues, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos e do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial. A instituição atuará a partir do dia 20 de fevereiro, às 15 horas e seguirá até o dia 26 do respectivo mês, às 15 horas. Os atendimentos acontecerão na Escola Superior – Esdep, Canela, e também na Unidade Móvel de Atendimento, que estará localizada no Pelourinho (22 e 23/02) e em Ondina (24 e 25/02). Atividades itinerantes também serão realizadas no período.

Cerca de 80 pessoas receberão as demandas de dentro e fora do circuito, nas áreas de Infância e Juventude, Direitos Humanos, Cível, Fazenda Pública, Consumidor e Criminal. Entre os serviços disponibilizados estão a orientação jurídica em casos de discriminação, violência contra a mulher, criança, idosos e outros públicos; acompanhamento de presos em flagrante; intervenções em casos de urgências e emergências, entre outros casos.