Por mais um ano, o plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve atento para acompanhar os possíveis casos de vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situação de risco ou que tenham tido violações de seus direitos.

Segundo os dados coletados pela DPE/BA entre dias 20 (quinta-feira, a partir das 15 horas) e 26 (quarta-feira, até às 15 horas) do período momesco na capital soteropolitana, houve uma redução de 33% de atos infracionais cometidos por adolescentes (20 este ano, contra 30 em 2019). 

Os casos de tráfico (7) e porte de drogas (3) representaram a metade dos atos infracionais realizados por jovens durante o período carnavalesco. Também foram registrados dois casos de lesão corporal e mais outros dois por agressão.

Defensoria na rua

Durante os sete dias do Carnaval em Salvador, a Defensoria esteve na rua observando desde os bloquinhos voltados para o público infantil, como também todos os postos dos conselhos tutelares nos Circuitos, além dos três Centros de Convivência voltados para o acolhimento de crianças e adolescentes – filhos de ambulantes que trabalharam no período da festa na capital baiana. Em todas as ocasiões distribuiu pulseiras para identificação das crianças.

As ações externas incluíram ainda visitas à creche Casa da Amizade, no bairro do Jardim Apipema, as unidades de acolhimento institucional da cidade, entre outras. Além do atendimento na sede do plantão da Defensoria no bairro do Canela, houve ainda o plantão de defensores no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, no bairro do Bonocô. 

Visitas institucionais também fizeram parte da continuação do trabalho preventivo realizado pela Defensoria. Na sede do Canela, a DPE/BA recebeu representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Houve ainda a visita feita por defensores públicos à sede do plantão do Ministério Público do Bahia, a fim de discutir ações de proteção à infância e a à juventude.

Recomendações para 2021

Na busca pela melhoria das garantias de direitos de crianças e adolescentes durante o Carnaval de Salvador, a Defensoria fez duas recomendações a órgãos municipais: para a  Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – SPMJ foi enviado ofício solicitando a ampliação de vagas nos Centros de Convivência para os filhos de ambulantes que trabalham no período.

A outra recomendação feita, também para a SPMJ, é que no próximo Carnaval os postos dos Conselhos Tutelares sejam instalados em locais mais próximos do circuito carnavalesco e com prévia campanha de divulgação dos endereços de funcionamento.

Ações durante todo o ano

A atuação da Defensoria vai além dos circuitos – é o que afirma a coordenadora da Especializada da Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, uma das defensoras que participaram do plantão de carnaval da Defensoria este ano.

De acordo com Gisele, a Defensoria já vem atuando nos últimos 13 anos durante o plantão do Carnaval na defesa dos direitos da criança e do adolescente, acompanhando de perto os centro de convivências onde ficam os filhos dos ambulantes e catadores, com o objetivo de avaliar a regularidade dos locais, além de também ter um defensor que atua diretamente com casos de adolescentes apreendidos.

A defensora destacou ainda que o trabalho é realizado o ano inteiro. “A Defensoria e as demais instituições que participam do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente se reúnem logo depois do carnaval para avaliar o trabalho, assim como também propor novas medidas que garantam ainda mais efetividade na atuação conjunta”, disse Gisele Aguiar.