Reunindo diversas instituições, órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, foi aberto na manhã desta quinta-feira, 20, o Plantão Integrado de Proteção no Carnaval de Salvador 2020. Com atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o Plantão Integrado irá atuar com foco no combate aos casos de trabalho infantil, exploração sexual, violência contra as mulheres, racismo e violações dos direitos LGBT, de pessoas com deficiência e idosos.

O espaço irá funcionar na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Direito do Consumidor – Procon, na Rua Carlos Gomes, 746, até a terça-feira, 25.

Presente na cerimônia de abertura do espaço de atuação integrada, as defensoras públicas Eva Rodrigues e Gisele Aguiar, coordenadoras das especializadas de Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, respectivamente, comentaram sobre a atuação da Defensoria na capital baiana.

“A Defensoria irá receber as denúncias [neste posto] e encaminhar para o setor necessário. Além daqui, vamos atuar na sede da Defensoria no Canela. Teremos defensores no Centro Integrado de Apreensão de Adolescentes para verificar a lisura da apreensão dos mesmos. Também faremos a defesa das mulheres da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. E vamos realizar diariamente inspeções nos Conselhos Tutelares, verificando as irregularidades apontadas”, disse Gisele Aguiar.

Exemplificando com hipotético caso de agressão à mulher, a defensora Eva Rodrigues também comentou o trabalho da Defensoria durante a festa. “Se uma mulher é agredida, a Defensoria vai recebe-la, acolhê-la, saber se ela já fez corpo de delito ou não e dar os encaminhamentos. Se ela precisar ser recebida numa casa abrigo, vamos fazer uma interlocução com a rede e se for o caso também aplicar uma medida protetiva. Evidente que, neste momento, vamos atuar nas demandas de urgência e nas que se relacionam com o carnaval”, disse.

Quem compõe o Plantão

Além da DPE/BA, o Plantão Integrado conta com a participação das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS,  de Promoção da Igualdade Racial e de Política para as Mulheres, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MP-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente (DERCCA), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Conselhos Tutelares, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA-BA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

trabalho infantil

As equipes destas instituições acompanharão os casos, oferecendo orientação e serviços das equipes multidisciplinares, que também circularão pelos espaços da festa. Mais uma vez estará em campo a campanha “O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como este adesivo/placa/ faixa”, promovida pela SJDHDS, com o objetivo de ampliar a conscientização e a importância da denúncia desses crimes.