“Não sei o que seria de nós se não fosse a Defensoria Pública estar funcionando em pleno domingo de carnaval, enquanto milhares de pessoas estão curtindo”. Foi através de uma ventarola do Plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Carnaval 2023, que traz informações sobre o regime de plantão durante a folia e consta os telefones e a localização da sede, que o destino do irmão do carpinteiro Cezar* começou a mudar.

Na manhã deste domingo, 19, ele foi preso por débito de pensão alimentícia e, em menos de três horas do início da atuação da Defensoria no caso, que incluiu a celebração de um acordo com a mãe do filho e a impetração de um Habeas Corpus, o Alvará de Soltura foi expedido. “Ele já está em casa. Muito obrigada!”, agradeceu a esposa do técnico em enfermagem. “Só em pensar que não tínhamos grana para pagar um advogado e tudo foi resolvido sem precisar de um centavo e tão rápido assim. Gratidão à Defensoria!”, reforçou o irmão.

“Procure a Defensoria”

O domingo de carnaval parecia um dia normal para Edson*. Sem gostar de carnaval e em busca de um dinheiro extra para garantir o sustento da família, inclusive continuar a pagar a pensão alimentícia do filho, ele foi preso enquanto estava fazendo um “bico” em uma das casas da rua em que mora. “Só lembro da ligação dele: estão me levando detido aqui. Vá para a Delegacia e leve roupa para mim. Procure ajuda”, relatou a esposa.

A calma do técnico em enfermagem, de acordo com a esposa, era porque ele estava com a consciência limpa, já que vinha pagando o valor acertado em acordo anterior e tinha mais de 60 recibos [assinados por ele e pela mãe da criança] comprovando o pagamento.

Depois de quase duas horas na porta da Delegacia sem conseguir vê-lo e sem saber o que fazer, a esposa recebeu, no celular, uma foto da ventarola do Plantão da DPE/BA no Carnaval 2023 com mensagem “procure a Defensoria”. E, assim, ela e o cunhado fizeram: correram para a sede do Plantão da Defensoria, no bairro do Canela.

Durante o atendimento, feito pela área Não-Penal do Plantão, a defensora pública Leila Portugal analisou o caso, fez todos os cálculos com apoio dos servidores e propôs à representante legal do pequeno Mateus* que fosse realizado um acordo para quitação do débito alimentar. “Não é do interesse do filho que o pai fique preso, pois fica impossibilitado de trabalhar. É desta função que ele exerce que provém o sustento da família”, ressaltou a defensora pública, que, ao impetrar o Habeas Corpus, também anexou a escala de trabalho do técnico de enfermagem.

“Então, vamos fechar em R$ 2.000: ele dá R$ 1.500,00 e divide os R$ 500 restantes em cinco parcelas”, negociou a mãe da criança, através de áudio no aplicativo de mensagem e que constituiu um advogado para representá-la. Correndo contra o tempo e sem condições de pensar em qualquer outra possibilidade, a esposa do técnico em enfermagem aceitou a proposta e começou a ligar para amigos para tentar conseguir o dinheiro necessário para o pagamento do sinal. Depois de muitas ligações, ela conseguiu o valor e, em menos de 10 minutos, fez a transferência para a conta bancária da mãe da criança.

Com o comprovante de parte do débito pago e o comprometimento de pagar o valor remanescente, a Defensoria ingressou com o pedido de revogação da prisão civil de Edson* e juntou toda a documentação que comprovava a sua boa-fé, inclusive os recibos dos pagamentos efetuados até então. “A gente nem sabia por onde começar para tentar tirar meu irmão da prisão e, foi só vim aqui [na sede da DPE/BA], que encontramos a solução. A Defensoria é um órgão de extrema importância, principalmente para gente como a gente: que não tem grana sobrando”, agradeceu, mais uma vez, o irmão do técnico em enfermagem.

* Nomes e profissões fictícios para preservar as identidades