A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA recebeu, nesta segunda-feira, 30, um coletivo formado por representantes de 12 cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis de Salvador. Os(as) cooperados(as) apresentaram e solicitaram apoio da instituição para a 18ª edição do projeto Eco Folia Solidária: o trabalho decente preserva o meio ambiente, que visa garantir inclusão socioeconômica e a garantia de direitos aos profissionais durante o carnaval.

Amparado nas políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, o projeto possibilita que seja cumprida a logística reversa e beneficia 1000 catadores(as) de materiais recicláveis, sendo 348 cooperados(as) e 652 autônomos. Os(as) trabalhadores(as) foram recebidos pelos coordenadores Não Penal do Núcleo de Integração, Cristina Ulm e Gil Braga; e pelo coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Casali Bahia.

“Essa reunião foi muito importante para conhecer as demandas trazidas por esse coletivo de trabalhadores importantíssimos para a festa. Eles realizam um trabalho essencial, através da coleta seletiva e da retirada dos resíduos do circuito. Com isso, geram renda para uma população socialmente invisibilizada e que constitui o público assistido pela instituição”, avaliou Pedro Casali.

Já a coordenadora Não-Penal do Núcleo de Integração, Cristina Ulm, destacou que a procura dos(as) cooperados(as) pela instituição reforça o lugar de referência na atuação com os(as) catadores(as). “A DPE/BA é referência na atuação com os(as) catadores(as), haja vista a premiação recebida pela instituição no âmbito do prêmio Innovare. Estamos aqui para apoiá-los e fiscalizar algumas relações dos(as) catadores(as) com as empresas e com a própria Prefeitura. Vamos atuar para dar trabalho digno aos cooperados e aos autônomos que vêm do interior do estado”, contou.

Além da parceria com a instituição para execução do projeto Eco Folia Solidária, os representantes das cooperativas solicitaram apoio à Defensoria para dialogar com os entes públicos no sentido de fortalecer a proposta de ampliação do número de centrais de apoio aos catadores em todo o circuito do carnaval.

De acordo com Joilson Santana, membro do Centro de Arte e Meio Ambiente – CAMA e do Fórum Lixo Cidadania, no carnaval de 2020, foram disponibilizadas 10 centrais ao longo do circuito e, para este não, foram propostas apenas cinco unidades. Ele explica que o número reduzido dificulta o trabalho do catador(a), pois precisaria percorrer longas distâncias para entregar os resíduos.

Outra demanda apresentada diz respeito à concessão de licenças para os camarotes. A licença para funcionamento das estruturas na festa pressupõe a apresentação do Atestado de Manejo de Resíduos Sólidos Especiais, expedido pela LIMPURB, através da apresentação prévia do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Gerados em Atividades Especiais.  Mas os(as) catadores(as) criticam as condições de trabalho impostas pelos camarotes na contratação dos serviços.

“Tem camarotes em que os trabalhadores ficam embaixo da estrutura. O carnaval acontece com os catadores(as) mais invisíveis do que nunca. Isso não é gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos com inclusão digna do catador(a)”, enfatizou Joilson. O catador de recicláveis lembrou ainda a importância da Defensoria para garantir direitos a esses trabalhadores(as). “Ao longo dos últimos seis anos temos contado com o apoio da instituição, pautando os entes públicos responsáveis pela festa e as iniciativas privadas. Ter esse apoio é fundamental para garantir inclusão socioeconômica dos catadores(as)”, reforçou.