Na manhã do último dia oficial de Carnaval, esta terça-feira, 21, o bloco de camisas verdes da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chamou a atenção de quem estava pelo circuito Barra/Ondina, em Salvador. Aproveitando o pouco momento de silêncio nas mediações, a ação visou escutar os ambulantes que trabalham na festa.

O principal objetivo foi ouvir suas demandas e também informar sobre seus direitos. Dentre as principais queixas, esteve o processo de inscrição para obter a licença necessária para comercializar bebidas no circuito e estrutura e segurança para exercerem a atividade, o que demanda que estes trabalhadores fiquem por dias na avenida. 

“Este ano foi muito mais difícil do que o costume, eu passei dias na fila e consegui a licença, mas conheço pessoas que trabalham há anos com isso e não conseguiram. Mas tenho que ser justa, pois pegaram leve com a cobrança, não perturbaram. O que a gente pede é uma organização maior”, apelou a ambulante Zeneide.

A defensora pública Ariana Sousa, coordenadora da área não penal do Plantão, explicou que a mobilização neste momento visa principalmente os futuros Carnavais. “A Defensoria fez um mutirão para ouvir as queixas dos ambulantes e catadores com o objetivo de sermos uma ponte de diálogo com o Município e construir melhorias na organização das próximas festas populares em benefício desses grupos vulneráveis”.

Pouco antes, ainda na unidade da DPE/BA no bairro do Canela, o diálogo aconteceu com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) justamente sobre as demandas dos ambulantes – e também dos catadores de materiais recicláveis. Em sua passagem, o secretário Júnior Magalhães mencionou a importância de uma Defensoria Pública fortalecida e exaltou seu papel para que o diálogo entre poderes públicos possa alterar positivamente a vida das pessoas. 

“A crise levou mais pessoas à atividade informal e tenho conversado com o prefeito de que o Carnaval precisa ter um custo social, pois os lucros da festa não podem ser apenas dos grandes artistas e empresários”, disse Júnior. A Defensoria, por sua vez, se colocou à disposição da Sempre e demais órgãos municipais para que o planejamento do Carnaval de 2024 previna as situações mencionadas.