A menos de um mês para o retorno da maior festa popular do estado, as ruas de Salvador já respiram e se preparam para o carnaval. Na Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA o clima de preparação não é diferente. Para garantir que a folia aconteça com tranquilidade e sem violações de direitos, a instituição está a todo vapor na finalização dos últimos detalhes para o Plantão do Carnaval 2023, que acontecerá entre os dias 16 e 21 de fevereiro, das 9h às 21h, e no dia 22 das 9h às 15h.

Ao longo de todo o plantão, uma equipe composta por cerca de 80 defensores(as) públicos(as), servidores(as) e equipes de apoio atenderá casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, violência doméstica, prisão e audiência de custódia ocorridos ou não no circuito da folia. Além disso, a DPE/BA realizará intinerâncias e reforçará o diálogo com os entes públicos envolvidos na folia para promoção e efetivação de direitos.

Mas antes de toda essa estrutura ser colada nas ruas, é necessário um processo extenso de organização interna, diálogo com a sociedade civil e entes públicos responsáveis pela festa. A coordenadora da Especializada da Capital, Donila Fonseca, que está à frente da organização do Plantão, relata uma série de reuniões com os setores administrativos da instituição para, entre outras coisas, contratar equipes de apoio, definir orçamento, quantitativo e seleção de defensores(as) e servidores(as) e das coordenações temáticas que atuarão nos dias de festa.

Além disso, antes do início do carnaval a Defensoria realiza uma atuação preventiva. A instituição promove diálogos prévios com as entidades públicas que atuam e realizam a festa com o intuito de assegurar que, nos dias de folia, sejam salvaguardados os direitos dos grupos mais vulneráveis, como as crianças e os adolescentes, a população em situação de rua, pessoas trans, idosos, ambulantes, mulheres e cordeiros, dentre outros.

“O carnaval é uma grande festa e, justamente por isso, nos empenhamos na defesa dos nossos assistidos e na promoção do acesso à justiça. Queremos que a grandiosidade e beleza da festa sejam celebradas sem esquecer que ela acontece numa cidade onde existe uma população alijada de direitos e passível de sofrer violências. Por isso, a instituição fica atenta para que a festa aconteça de forma segura e resguardando direitos”, explica Donila.

A sede do Plantão do Carnaval 2023 será a Escola Superior da Defensoria – Esdep, no Canela. Mas as pessoas que precisam dos serviços da instituição também poderão contar com a Unidade Móvel de Atendimento, que estaciona, nos dias 18 e 19, no Terreiro de Jesus, próximo à Igreja da Ordem Terceira; e nos dias 20 e 21 em Ondina, na Avenida Milton Santos (antiga Adhemar de Barros).

Com a atuação itinerante, a instituição visitará espaços estratégicos para promoção de direitos em áreas como defesa da mulher, da pessoa idosa, pessoa com deficiência, comunidade LGBTQ, saúde, penal, criança e adolescente. “No carnaval, fazemos a intervenção nos casos em que a atuação preventiva não obteve êxito e identificamos uma situação problema”, explica a subdefensora geral.

Além da atuação nos dias da festa, a Defensoria prepara uma campanha publicitária com ênfase na educação e promoção de direitos. A ação contará com peças gráficas para as redes sociais, vídeos para TV, spot de rádio, outdoor, entre outras.

Serviço

O que: Plantão de atuação da Defensoria da Bahia no Carnaval 2023

Quando: De 16 a 22 de Fevereiro (dia 16, das 15h às 21h; nos dias 17,18,19,20 e 21 das 9h às 21h; e no dia 22 das 9h às 15h)

Onde: Sede da Escola Superior da Defensoria na Rua Pedro Lessa, 123, Canela.