COMUNICAÇÃO

CARNAVAL 2023 – Defensoria recebe denúncia de violência institucional cometida por guardas municipais e oficia Semob

21/02/2023 20:32 | Por Ailton Sena DRT/BA 5417

Além de solicitar imagens das câmeras de segurança, a Defensoria auxiliou a assistida a fazer o registro da violência na Delegacia Virtual.

Para subsidiar o atendimento a uma demanda de violência institucional apresentada por uma travesti, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA oficiou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). O documento enviado na segunda-feira, 20, solicita que sejam disponibilizadas cópias das imagens das câmeras de segurança instaladas na parte superior do Elevador Lacerda.

De acordo com denúncia feita por Maria Estrela Souza, ela teria sido agredida por agentes da guarda municipal na noite de sábado naquele local. “Eles chegaram pedindo que me retirasse, sequer dialogaram comigo explicando porque deveria sair de lá. Usaram a força, me agrediram. Não depredei patrimônio público, nem violei o direito de ninguém. Estava usando o espaço público, que é meu direito”, indignou-se.

Após ser agredida, Estrela diz ter buscado ajuda com agentes da polícia, mas não foi acolhida. Por isso, não fez boletim de ocorrência nem exame de corpo de delito. Durante o atendimento realizado na sede do Plantão de Carnaval da Defensoria, no Canela, o B.O. foi registrado através da Delegacia Virtual. “Aqui fui escutada, me senti segura e estimulada a continuar em busca dos meus direitos, da minha cidadania”, afirmou após o atendimento.

Para o defensor público César Ulisses da Costa, que realizou a escuta e adotou as medidas necessárias para garantir a reparação, o funcionamento da Defensoria em regime de plantão no Carnaval é fundamental para assegurar e garantir direitos violados durante a festa. “É de extrema importância para acolher, atender e dar suporte jurídico às pessoas que necessitarem durante o período festivo”, reforçou.