Após identificar mais de 20 pessoas presas provisoriamente em uma delegacia da capital, a Defensoria Pública da Bahia procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização para tratar da criação de um fluxo de acolhimento dessas pessoas para unidades prisionais adequadas.

“Durante todo o plantão da instituição no carnaval, nossas itinerâncias percorrem as delegacias de Salvador para avaliar o acolhimento dos presos provisórios. Em que pese não termos contatado um número alto de custodiados, chamou atenção especialmente a unidade da Polinter, que concentrava mais de 20 pessoas, estas vindas de prisões pelo reconhecimento facial pela SSP.” explicou Pedro Casali, coordenador da área penal do plantão.

Custodiados recolhidos por diversas situações,  inclusive em virtude de dívida pela falta de pagamento de pensão alimentícia deveriam ter um fluxo mais eficaz de tramitação para transferência para unidades adequadas, e submissão às audiências de custódia.

“Como sabemos, delegacias de polícia não possuem condições adequadas para prisões, devendo, todo preso, após recolhido, em 24 horas ser submetido a uma audiência de custodia e, se decidido pelo Poder Judiciário pela manutenção da prisão, ser encaminhado para uma unidade prisional adequada, por isso estamos estabelecendo este diálogo com a SEAP, e hoje [18 de fevereiro], apresentamos a demanda”, contextualizou Pedro Casali.

Ainda na manhã deste sábado (18), o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia; o superintendente de Gestão Prisional, Luciano Viana; e a chefe de gabinete, Aida Cintra, visitaram a sede do plantão da Defensoria.

Em reunião com os defensores públicos Gil Braga, Pedro Casali Bahia e Marcelo Rodrigues, o secretário informou que a Seap já vem monitorando a situação dos presos provisórios e se comprometeu em conversar com a própria Secretaria de Segurança Pública para agilizar o translado dos presos que se encontram nas delegacias de forma provisória.

Para além da pauta, o Secretário José Antônio Maia alinhou outras demandas institucionais, como a pretensão de realizar um mutirão carcerário no Estado da Bahia e antecipou o convite para atuação conjunta com a Defensoria da Bahia.

O defensor e coordenador do plantão de carnaval, Gil Braga, avaliou o encontro positivamente. “É importante para a Defensoria estabelecer um fluxo de trabalho, uma rotina de encontros com as instituições, neste caso a Seap, que facilitem a atuação em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”.