Com o objetivo de verificar o processo de montagem e as condições dos locais reservados para o trabalho e descanso dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis durante o Carnaval 2023, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA visitou as centrais de apoio e centros de convivência para os(as) trabalhadores(as). As inspeções realizadas na manhã desta quarta-feira, 15, aconteceram em atuação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público estadual (MP/BA).

Acompanhadas pelo chefe da Assessoria Estratégica de Gestão da LIMPURB, Thiago Oliveira, as instituições visitaram as centrais de apoio na Ladeira da Montanha, no Forte São Pedro, Orixás Center e no Isba; além dos centros de convivência no CAS Wilson Lins e na Escola Municipal Permínio Leite. Durante a inspeção, foi verificado que a instalação das estruturas ainda se encontra em andamento. Contudo, o representante do município assegurou que até as 15h de quinta, o processo será finalizado.

“Estamos atentos ao direito dessa categoria, que é imprescindível para o funcionamento da festa, e agora no carnaval direcionamos nossa publicidade e reforçamos nossa atuação com os grupos mais vulneráveis e que fazem a festa acontecer, como é o caso dos catadores. Esta visita aos postos é fundamental para se efetivar uma fiscalização eficaz e, caso identificado alguma situação que exija correção, que se consiga fazer ainda tempo hábil”, apontou o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Casali.

As instituições visitaram quatro centrais de apoio

Além das 4 centrais de apoio visitadas, outras sete serão disponibilizadas durante a festa. Do total de 11, oito vão ser montadas integralmente pela Prefeitura e pela patrocinadora do Carnaval. Nos centros de convivência, os(as) trabalhadores(as) cooperados(as) e avulsos farão as refeições. Para banho, serão disponibilizados pontos no Orixás Center, Praça do Camaleão, na R. Miguel Burnier e no Viaduto do Campo Grande.

Para Marina Pimenta, coordenadora de 1º Grau do Ministério Público do Trabalho, apesar da disposição da Prefeitura e da patrocinadora em cumprir com o que planejado para o carnaval, é preciso um esforço enorme para garantir que as estruturas estejam prontas para a festa. “Não somente a estrutura física, como o mobiliário, o ar condicionado, a energia elétrica. Estamos vigilantes para que amanhã, no início do carnaval, esteja tudo funcionando”, afirmou.

Já a promotora de justiça da 5ª Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Cristina Seixas Graça, destacou que as estruturas apresentadas terão condições para fazer o trabalho de gestão dos resíduos. Mas pontou que durante a festa também haverá um trabalho de fiscalização do MP/BA a fim de verificar se funcionamento acontece de acordo com o que foi pactuado.

“Estamos aqui para garantir a inclusão do(a) catador(a) na logística reversa de materiais recicláveis considerando a grande quantidade de materiais recicláveis produzidos durante a festa. Além disso, a empresa patrocinadora tem a obrigação, assim como o município, de fazer a coleta dos materiais para disposição final adequada”, explicou.

Plantão de Carnaval da Defensoria

Entre os dias 16 e 22 de fevereiro, a Defensoria da Bahia, em Salvador, promove o 14º Plantão de Carnaval. Neste período, a sede da instituição passa a ser a Escola Superior da Defensoria – Esdep, no Canela, onde acontecerão atendimentos da área penal e não penal, além da organização das itinerâncias realizadas no circuito. Mas também será possível contar com os serviços da DPE/BA no Núcleo de Prisão em Flagrantes, Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Brotas; Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher; Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos; e Plantão no Ministério Público da Bahia.

Veja abaixo onde buscar a instituição neste Carnaval:

Contatos
☎️ (71) 3116-0511 • (71) 99913-9108

Locais de Atendimento

📍 16/02 – 15h às 21h |17 a 21/02 – 9h às 21h| 22/02 – 9h às 15h – Esdep, Canela;

📍8h às 15h – Núcleo de Prisão em Flagrante (possibilidade extensão do horário se necessário);

📍17 a 21/02 – 15h às 21h – DEAM, Brotas;

📍18 a 21/02 – 15h às 21h – Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher (Praça Campo Grande, próximo ao Camarote dos Idosos);

📍16 a 22/02 – 9h às 15h – Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos (sede Procon);

📍16 a 22/02 – 9h às 14h – Plantão no Ministério Público da Bahia (Oitiva informal), MP/BA, Nazaré;

Unidade Móvel de Atendimento

9h às 21h
📍18 e 19/02 – Terreiro de Jesus
📍20 e 21/02 – Ondina, Av Milton Santos

*Estagiária de Jornalismo