Em mais uma ação rápida e conjunta no plantão de carnaval, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) garantiu a soltura de um homem preso por não pagamento de pensão alimentícia, após celebrar acordo de quitação de débito entre as partes. O segurança autônomo de 40 anos tinha um mandado de prisão expedido pelo não pagamento da pensão e foi detido ao passar pelo reconhecimento facial em um dos circuitos da folia. 

Com o acordo financeiro firmado entre as partes, a Defensoria correu contra o tempo para que fosse expedido o alvará de soltura, antes que o homem fosse transferido para a penitenciária. Assinaram o termo de acordo de quitação de débito alimentar e revisão de alimentos a defensora e coordenadora do plantão não penal, Ariana Sousa, a defensora plantonista Júlia Araújo, além das partes interessadas. 

“A Defensoria Pública, através do seu plantão do Carnaval, prontamente recebeu a demanda do custodiado e rapidamente entrou em contato com a parte contrária, agendou uma audiência de conciliação para que fosse equacionado toda a dívida de uma forma que suprisse as necessidades. Fizemos um acordo, em parcelas, que comportassem no orçamento familiar do assistido, neste caso o devedor de alimentos. Essa ação foi bastante rápida, evitando assim que o assistido passasse mais uma noite preso”, disse Ariana.

Camarote para todxs

Nesta tarde, a Defensoria também marcou presença no Camarote Acessível, no Campo Grande, direcionado a pessoas idosas. Estavam presentes assistidas e assistidos do abrigo Dom Pedro II, que tiveram o seu carnaval. Inês Machado, moradora do abrigo, teve um dia de dupla comemoração. “Amanhã é meu aniversário, faço 85 anos, e estou comemorando aqui vendo todos esses trios passar. É muito importante entender que somos pessoas, só temos mais idade. Nós queremos nos divertir como todo mundo!”, comemorou.

O camarote foi promovido pela Prefeitura de Salvador e a DPE/BA. Como participante do Conselho Municipal da pessoa idosa, compareceu para verificar as condições de funcionamento e celebrar o carnaval com as idosas e idosos. A defensora pública e coordenadora da Especializada de Pessoas Idosas, Laise Carvalho, diz que o lazer é direito humano.  “Esse momento é importante para demonstrar que carnaval é para todas as idades!”, afirma a defensora.

Também abrimos o plantão desta segunda com a Mudança do Garcia. Em mais um ano, estivemos no cortejo dialogando e fortalecendo nossos vínculos com as pessoas, instituições e movimentos sociais. Fizemos a distribuição de materiais informativos da campanha da Defensoria e a identificação das crianças que estavam curtindo a folia no circuito.