Aqui o carnaval começa antes também! Nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) vem intensificando os preparativos para o funcionamento do seu tradicional Plantão do Carnaval, que este ano leva como bandeira o respeito.

Nesse pré-carnaval, a DPE/BA lançou a sua campanha institucional, participou de dezenas de reuniões com instituições e órgãos que atuam na festa, marcou presença em lançamentos de serviços públicos e lançou até um hit para o carnaval!

De acordo com a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, os últimos anos mostraram que a articulação interinstitucional e a preparação para o trabalho na festa são imprescindíveis para que o plantão seja bem sucedido. A ideia é antecipar-se aos possíveis problemas, que geralmente são identificados nos carnavais anteriores, e, assim, fazer um trabalho preventivo.

Em março de 2023, a DPE/BA instituiu o Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial para Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval e Festas Populares, que tem planejado estratégias de proteção à população vulnerável contra abusos, exploração sexual, discriminação, maus-tratos, violência, homofobia, racismo, intolerância religiosa, violência institucional e policial, entre outras.

De lá para cá, diversas tratativas foram feitas visando aprimorar a proteção integral ao público da DPE/BA. Para umas das integrantes do GT, a defensora pública e coordenadora da Especializada da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, a atuação dos órgãos públicos no carnaval tem sido cada ano mais organizada.

“Hoje, tem um alto nível de profissionalismo. Anos atrás, as instituições do sistema de justiça não trabalhavam no período. O Estado no carnaval era polícia e saúde. A partir do momento que começaram a trabalhar e a intensificar os serviços, começamos a avançar mais na garantia de direitos”, destacou Gisele.

Direito + Folia

É que a vida não para por causa do carnaval. O período pode, inclusive, por causa do alto consumo de álcool e outras drogas, potencializar excessos. E a Defensoria precisa estar atenta não apenas para as vistorias e ao público vulnerável nos circuitos, mas também para as conciliações, para defender quem teve o direito de liberdade retirado, garantir uma transferência hospitalar ou um medicamento, entre outros.

“As pessoas adoecem fora do circuito, são presas, a mulher sofre violência doméstica, o idoso ou a criança também, a pessoa com deficiência pode ter um acesso negado. As instituições se preparam para que essas violações nos circuitos sejam evitadas, mas elas acontecem em qualquer lugar e a Defensoria precisa estar disponível para enfrentá-las”, comentou a defensora.

Confira um pouco do “esquente” que a DPE tem feito para se preparar (e ajudar na preparação de outros órgãos) para o Plantão do Carnaval de 2024!

 

Capacitações para atuar no Carnaval

Para treinar equipes de outros órgãos que trabalharão no carnaval, a DPE/BA encabeçou uma série de capacitações visando uma atuação que respeite os direitos dos públicos vulnerabilizados que estarão presentes na festa. Entre outros, foram realizados treinamentos com os profissionais que vão trabalhar na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual de Criança e Adolescente na operação carnaval 2024, com os profissionais que irão atuar com os(as) filhos(as) dos(as) ambulantes nos centros de acolhimento durante e também com catadoras e catadores de recicláveis. Beneficiaram-se das capacitações equipes das forças de segurança, da Secretaria de Segurança Pública (SSP); dos Centros de Convivência da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); e do Conselho Tutelar.

 

Mediação com ambulantes e catadores(as)

Desde o fim do carnaval passado, a DPE está em tratativas com o Município de Salvador para tornar mais democrático o processo de credenciamento de pessoal autorizado a trabalhar nos circuitos oficiais da festa. A instituição expediu recomendação indicando soluções para o poder público diminuir os efeitos da vulnerabilidade digital no cadastramento e tem mediado o diálogo entre trabalhadores(as), ambulantes, catadores(as) e a Prefeitura.

Prevenir é Agir

A DPE participou do lançamento do projeto ‘Prevenir é Agir, Venha na Paz, da SSP/BA. Campanha busca o fomento da cultura de paz e a capacitação das forças de segurança em temas como combate ao racismo, homofobia, violência contra a mulher, entre outros. Na ocasião, recebeu a placa de “Guardiã da Paz – Verão 2024”.

 

Audiência de Custódia

A DPE participou de reunião junto a representantes das forças policiais para alinhar os procedimentos relativos à condução das audiências de custódia e à recepção de pessoas nas unidades do sistema penitenciário durante o carnaval 2024.

 

Reunião com forças da segurança pública 

A DPE reuniu-se com representantes da SSP, polícia civil e PM da Bahia no Gabinete da Defensoria-Geral para conhecer o fluxo de trabalho durante o Carnaval de Salvador, os equipamentos que estão à disposição, o fluxo de direcionamento, das pessoas presas em flagrantes, entre outros pontos.

 

Prevenção violência de gênero

Com participação da DPE, a Rede de Enfrentamento e Atendimento à Mulher se reuniu no Auditório da Casa da Mulher Brasileira para debater sobre as ações preventivas de violência de gênero e a criação de procedimentos para atender as mulheres que buscarem ajuda.

 

Lei Pistola de Água

A DPE acompanhou o lançamento do portal Alerta Cidadão e a assinatura do decreto que regulamenta a lei de proibição de pistolas de água no carnaval e nas festas populares. A sede do plantão da DPE/BA é um dos pontos para recolhimento das pistolas, que serão encaminhadas às cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

 

Caravana Biopsicossocial

A DPE/BA participou do lançamento da Caravana Itinerante Biopsicossocial, da SSP/BA, na Arena Fonte Nova. A iniciativa garante atendimento psicológico para agentes do corpo de bombeiros e da polícia durante as festas populares

 

Curso Forças de Segurança

A DPE/BA participou da abertura do Curso de Formação das Forças de Segurança, que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promoveu para treinar mais de 13 mil policiais militares para o atendimento humanizado ao(à) cidadão(ã) e a públicos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, idosas ou com deficiência

 

Ouro Negro

O Governo do Estado lançou o Programa Ouro Negro, que beneficia blocos afro com recursos para o carnaval, e a Defensoria prestigiou o lançamento do projeto, que tem tudo a ver com a campanha que a instituição fez para o plantão do carnaval em 2020, de estímulo à revitalização da cultura negra no Carnaval da Bahia. Na época, a Defensoria lançou o manifesto “A cultura negra merece respeito”, por mais blocos afro e afoxés no carnaval de Salvador

 

Operação Carnaval

A SSP iniciou a Operação Carnaval 2024, em evento com a presença do governador da Bahia, da Defensoria Pública e instituições que atuam no período, onde foram anunciados os preparativos para a festa e as medidas de segurança implementadas.