A Defensoria Pública da Bahia recebeu a Secretaria de Municipal de Ordem Pública (Semop) na sede do seu Plantão do Carnaval 2024, neste domingo (11), após visita conjunta feita à “passarela” elevada que facilita acesso de ambulantes aos circuitos, na Barra.

O diálogo envolveu o processo de cadastramento de ambulantes; a melhoria da iluminação pública nos períodos de grandes festas populares, para aprimorar a segurança, principalmente para as mulheres; e a parceria com a Defensoria para melhoria de políticas públicas.

A visita de cortesia foi feita pelo subsecretário da Semop, Paulo Emmanuel Alves, e pelo assessor do gabinete da secretaria, Anselmo Duarte, para estreitar o diálogo com a Defensoria. Durante todo o ano de 2023, a DPE/BA teve reuniões com a Prefeitura de Salvador e a Semop, a fim de contribuir para as políticas públicas durante a festa.

“A Defensoria foi um intermediário no diálogo com a Prefeitura para que o novo formato de cadastramento de quem vai trabalhar na festa fosse um sucesso. Fizemos a oitiva qualificada da categoria de ambulantes e, nas reuniões técnicas, levamos os pleitos deles, o que ajudou no desenvolvimento do novo sistema”, comentou a defensora Ariana Sousa. 

Para o subsecretário da Semop, Paulo Alves, a aproximação das instituições é fundamental para qualquer desenvolvimento de política pública. “A Prefeitura vem estreitando cada vez mais essas relações, preocupada com as condições de trabalho dos nossos ambulantes e permissionários. Isso foi fundamental para que o cadastramento ocorresse de maneira tranquila tanto para o Carnaval quanto para festas populares de forma geral”, destacou.

“Não houve fila, discussão ou disputa entre eles. Todos já estavam com suas autorizações e licenças prontas, mediante lista publicada no diário oficial, com meses de antecedência. Todo o processo foi conversado e publicizado desde o ano passado, e isso facilitou e pacificou demais as relações. Ontem, fomos com a Defensoria nas plataformas e angariamos diversas ideias que serão implementadas já para o carnaval do ano que vem”, reforçou o subsecretário.

De acordo com Paulo, a Defensoria tem papel fundamental no aprimoramento das políticas públicas, já que é o contato direto com o público. “É o termômetro do que está ou não dando certo. As demandas chegam até nós através de defensores(as), e aí tentamos fazer com que as ideias sejam aplicadas e os problemas solucionados o mais rápido possível, conforme fizemos na questão da iluminação pública”.

Solução rápida

Um dos exemplos de solução rápida de problemas foi em relação ao caso da ambulante que escorregou nas escadas da passarela de vendas na Barra, acabou caindo, e depois sendo socorrida pelo Corpo de Bombeiros. A Defensoria da Bahia entrou em contato com a Semop, que de imediato informou estar tomando providências para melhorar a estrutura das escadas e evitar novos acidentes. Nesta segunda-feira (12), a Defensoria deve retornar ao local para ouvir os trabalhadores.