Ampliando a rede de escuta e atendimento no carnaval, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) percorre além do circuito tradicional – os carnavais de bairro. Na tarde deste domingo (11), a instituição esteve presente nos bairros de Cajazeiras e Pau da Lima, para avaliar as condições de estrutura dos folias. A programação de shows nos carnavais de bairro vai até a próxima terça-feira.    

Na oportunidade, a defensora Milca Araújo e o defensor Felipe Noya ouviram algumas demandas de ambulantes, conferiram o módulo de saúde montado em Cajazeiras, exclusivamente, para o período do carnaval e foram até a unidade de acolhimento emergencial Pérolas de Cristo, que funciona num antigo hotel de Cajazeiras.

“É importante que a Defensoria vá nesses circuitos porque assim a gente consegue garantir que a prestação de serviço seja feita de forma adequada. Às vezes, quando o bairro está afastado do foco principal do turismo, a população acaba sendo prejudicada”, avalia Felipe Noya. 

Para a defensora Milca Araujo, a visita também é uma oportunidade de divulgação dos serviços prestados pela Defensoria e coleta de informações sobre como estão ocorrendo as festividades, em especial com os ambulantes e catadores(as). Segundo ela, nos locais visitados não foram encontradas quaisquer irregularidades na prestação dos serviços e a DPE/BA deve continuar com as itinerâncias nos demais carnavais de bairro.

O domingo também foi de visitas institucionais a pontos estratégicos de promoção de direitos. A DPE/BA esteve presente na Central de Catadores(as) do Politeama, no Camarote Acessível, no Centro de Referência e Atenção à Mulher e no posto da Superintendência de Prevenção à Violência. 

Diálogos institucionais 

Na sede do Plantão da DPE/BA, no Canela, a instituição reforçou o diálogo com os outros entes públicos que atuam para garantir a folia. Nesse sentido, foram recebidas as secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Municipal de Ordem Pública (Semop).   

Com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a Defensoria dialogou sobre a promoção dos direitos humanos durante o carnaval. As instituições são parceiras e atuam de forma conjunta por meio do Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos, que funciona na sede do Procon-BA. Durante o encontro, foram abordados temas como o enfrentamento ao trabalho infantil, à violência de gênero e o apoio prestado a ambulantes, catadores(as) de materiais recicláveis e cordeiros. 

“O carnaval é uma festa de grande amplitude e, para que essa estrutura funcione com garantia de direitos, é preciso um investimento de igual magnitude, com reforço da presença do Estado e uma atuação em rede para promover a sensação de segurança e o suporte necessário”, apontou a  defensora pública geral, Firmiane Venâncio.