Após diversos momentos de escuta e articulações para garantir um modelo mais democrático de cadastramento, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou da capacitação dos(as) ambulantes que vão atuar na festa de Yemanjá e no carnaval de Salvador. O momento de formação, promovido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), aconteceu nesta quarta-feira, 31, no Wet’N Wild.

“Colocamos a Defensoria à disposição para qualquer intercorrência que venha acontecer durante o evento. Estaremos de prontidão para atendê-los(as) e tentar resolver as demandas no menor tempo possível”, resumiu o defensor público Virdálio Senna. Segundo ele, os casos em que DPE/BA poderá ser acionada incluem problemas no cadastramento ou licenciamento para trabalhar nas festas.

A atuação da Defensoria no Plantão de Carnaval também contempla casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, violência doméstica, prisão e audiências de custódia registrados ou não nos circuitos da festa. Haverá ainda atenção especial para outros grupos vulneráveis, como catadores(as) de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua, negros(as), pessoas LGBT+, pessoas com deficiência, entre outros.

Além das informações sobre o trabalho da DPE/BA, a capacitação promovida pela Semop abordou temas como legislação de ordenamento do comércio informal, técnicas de vendas, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e acolhimento para os filhos dos ambulantes. De acordo com a secretaria, foram cadastrados(as) 750 trabalhadores(as) para a festa de Yemanjá, sendo que 600 são da modalidade isopor. No carnaval, serão 4.100 cadastrados, com 3.400 de isopor.

Uma dessas pessoas foi Edlene Santos, de 35 anos. A vendedora trabalha no carnaval há 15 anos e vê na folia uma oportunidade de aumentar a renda da família. Ela conseguiu licenciamento para trabalhar com venda de bebidas no circuito Dodô/Barra Ondina. “Eu já vendo cerveja e cigarro no Rio Vermelho, mas nesse período é mais vantajoso trabalhar no carnaval. Dá mais lucro”, conta.

Edlene vai trabalhar no circuito Barra/Ondina

Para viabilizar a democratização do acesso às licenças, a DPE/BA promoveu diversos momentos de escuta com os(as) ambulantes e articulações com os Poderes Públicos. A instituição levantou as contribuições dos(as) trabalhadores(as) para aprimorar o modelo de cadastramento implementado pela Prefeitura de Salvador.

Com isso, foram garantidos postos de atendimento nas prefeituras-bairro com computadores e servidores(as) municipais treinados(as) para evitar que as pessoas com menor conhecimento sobre uso de tecnologias fossem preteridas do processo.

A atuação em favor dos ambulantes foi realizada por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial de Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval e de Festas, que tem entre suas funções a elaboração de um projeto de atuação estratégica na prevenção e combate à violação de direitos de grupos vulneráveis.