Já é Carnaval, cidade! O Plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) já está a todo vapor. Desde a manhã desta quinta-feira (08), defensoras e defensores públicos, acompanhados de servidores(as), estão nas ruas para assegurar que ninguém tenha seus direitos desrespeitados.

Neste primeiro dia de atividades, a instituição foi verificar a questão da passarela elevada que foi construída para uso exclusivo dos ambulantes na Barra, já que os(as) trabalhadores(as) não estavam se sentindo seguros para usar o meio.

A Defensoria conversou com os ambulantes, que demonstraram preocupação com o balanço e a instabilidade da plataforma. A passarela não foi liberada para uso neste primeiro dia, após a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA) e a Defensoria continua atenta à situação. Entre outras queixas, os ambulantes relataram agressividade na abordagem com quem não está credenciado e falta de flexibilidade quanto ao tipo de isopor que levam para vender as bebidas.

Dentro da atividade itinerante, houve também visita a camarotes para verificar a acessibilidade para pessoas com deficiência no circuito Barra Ondina. O defensor Alan Roque e a defensora Nayana Gonçalves identificaram que a estrutura é adequada, mas as cadeiras eram frágeis e pequenas para pessoas com obesidade ou sobrepeso e recomendou que, em alguns locais, fossem disponibilizados assentos maiores para elas.

Ainda no circuito Barra Ondina, a Defensoria deu início às visitas a postos de saúde para verificar o atendimento à população e a necessidade de medidas de urgência. Verificou a boa estrutura montada para atender o público, e recomendou que ampliasse o serviço de medicina bucomaxilar, que foi identificada em apenas um dos postos de todos que funcionam no circuito.

Além disso, na área penal, a instituição deu plantão no Núcleo de Prisão em Flagrantes, na avenida Tancredo Neves, onde participou de cinco audiências de custódia, em que conseguiu a liberdade para quatro foliões e uma foliã.

Trabalho interinstitucional

No período da manhã, a Defensoria participou do Plantão Integrado Direitos Humanos nos Eventos Populares da Bahia, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que conta com o apoio da DPE/BA e que visa disponibilizar para foliões(ãs) equipes a postos durante todos os dias da folia para atendimento, recepção e registros de denúncias e encaminhamento de possíveis casos de violações de direitos. A instalação dos Plantões Integrados visa atender públicos prioritários, como crianças e adolescentes​; pessoas com deficiência​;  idosas​; LGBT+; Mulheres; Catadores(as) de Recicláveis, entre outras.

À tarde, a Defensoria foi prestigiar a inauguração do primeiro camarote internacional no Carnaval de Salvador, a Casa de Gana, com o acompanhamento das defensoras Gisele Aguiar e Eva Rodrigues. Já a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, acompanhou a abertura oficial do Carnaval, na Praça Castro Alves, com a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo, e aproveitou para estreitar laços com autoridades públicas e parceiros(as) da Defensoria.

O Plantão da Defensoria funciona do dia 08 a 14 de fevereiro, das 9h às 21h, na Rua Pedro Lessa 123.