Na última reunião de balanço da Polícia Militar, realizada no Quartel dos Aflitos nesta terça-feira de Carnaval, a defensora pública geral, Tereza Cristina Ferreira pontuou a essencialidade da Defensoria Pública enquanto porta voz daqueles que não são ouvidos e que mais sofrem com as variadas violações durante a festa momesca. Para um publico formado por representantes de instituições envolvidas com a folia e dirigentes do executivo estadual e municipal, a defensora geral falou de interação entre a Defensoria e a Gestão do Carnaval, em especial na questão dos conflitos envolvendo ambulantes e cordeiros.

“A Defensoria não está, em hipótese alguma, negando a existência e ação daqueles que descumprem seus deveres de cidadão e cidadã durante a festa, potencializando os conflitos, mas está sim a postos para defender o folião que só quer brincar sua festa em paz, do cordeiro e do ambulante sérios que só estão ali para garantir seu sustento”, frisou Tereza Cristina. Por estes, a Defensoria tem sido buscada diariamente, tanto através de seu número de utilidade pública – 129 – quanto nas itinerâncias realizadas pelos defensores e defensoras nos três circuitos.

Cordeiros e cordeiras de diferentes Blocos – os de maior porte, principalmente – têm apresentado as maiores queixas e denúncias. Blocos como o Papa, Internacionais e Coruja lideram as queixas dos trabalhadores. A maior parte destas denúncias tem sido registradas através do atendimento de defensores no Observatório da Discriminação Racial, Violência contra Mulher e Homofobia, no posto da Ladeira de São Bento. Com dois defensores fixos no Observatório, diariamente, relatos de violação dos direitos dos cordeiros são dos mais diversos, envolvendo, inclusive, casos de discriminação racial por meio de ofensas morais. “Pontuamos que como essencial uma melhor distribuição ao longo dos circuitos, para que possam melhor autuar os Blocos que descumprirem as regras estatutárias envolvendo cordeiros. Quanto aos ambulantes, identificamos que é necessária uma maior interação e diálogo entre a Defensoria Pública e a SESP, previamente ao Carnaval e durante a festa para que possamos buscar soluções imediatas e menos conflituosas entre ambulantes, defensores e servidores da Secretaria”, enfatizou.

A Defensoria encerra nesta quarta-feira de cinzas sua atuação no Carnaval, participando do Balanço Final do Governo do Estado, no Hotel da Bahia, às 10h.