COMUNICAÇÃO
Cartilha é lançada em Senhor do Bonfim
A cartilha "Reconstruindo o caminho para a cidadania", publicação da Defensoria Pública da Bahia que aborda os direitos e deveres dos presos à luz da Lei de Execuções Penais, foi lançada no Complexo Penal de Senhor do Bonfim. Agora os presos da unidade já podem contar com este instrumento que visa auxiliar a instituição na promoção do acesso a Justiça. Foram distribuídos exemplares para 50 homens e 5 mulheres.
O lançamento aconteceu durante visita realizada pelos defensores Eva Ferreira da Silva, Hélio Messala e Mariana Araújo no dia 19 de fevereiro. Na ocasião, os defensores verificaram a situação processual dos internos e constataram as condições das instalações que os abrigam.
De acordo com Eva Ferreira, antes da distribuição das cartilhas e posterior conversa com os presos, os defensores fizeram uma palestra. Conforme destacou, os presos fizeram queixas sobre a alimentação que é fornecida para o presídio, que, segundo eles, é fria e de má qualidade. Em virtude disso, foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública um oficio pedindo posicionamento sobre a real situação dos fornecimentos das quentinhas e a identificação do fornecedor.
Ainda não há uma data para uma nova visita no complexo. "É importante realizar essas atividades, pois, muitas vezes, os direitos dos detentos são lesados e a Defensoria tem que estar atenta a essa realidade, sempre", afirma a defensora.