Danilo Nascimento e Eronaldo Santos disseram sim. Elen Linth e Riane Barbosa também disseram sim. Glauce Oliveira e Indiara Pinheiro reafirmaram o sim. Os três casais disseram sim ao amor, ao respeito e à diversidade e oficializaram sua união no 1° Casamento LGBT da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, nesta sexta-feira. 22. A iniciativa é um desdobramento do projeto Sim ao Amor, do Ministério Público Estadual, e contou com a parceria da Defensoria Pública da Bahia, Tribunal de Justiça, Prefeitura e Associação Grupo Gay de Santo Amaro.

"Na verdade, o que estamos fazendo aqui hoje é garantir uma ação afirmativa. Enquanto sociedade e enquanto Poder Público, temos o dever de promover eventos como esse. Parabenizo aos noivos e a todos os presentes", destacou a defensora pública Martha Fonseca, que atua na comarca.

Para Indiara Pinheiro, o sim dito à sua companheira, Glauce Oliveira, foi mais do que uma ação afirmativa. Foi a confirmação do amor que começou há sete meses, quando as duas se conheceram no Réveillon do ano passado em uma pousada. "Já tenho duas filhas, e desde o meu último relacionamento eu pedia ao universo que me mandasse um amor, uma mulher. Naquele dia, quando conheci Glauce, percebi que era ela", revelou Indiara.

Mais discreto e de poucas palavras, Danilo se emocionou ao fazer o juramento de afeto ao noivo, Eronaldo. Foi com um "eu te amo" simples, mas carregado de toda a coragem necessária à concretização do casamento dos dois que ele entregou a aliança ao seu parceiro e prometeu nunca deixá-lo.

DIVERSIDADE

A garantia ao respeito da igualdade de direitos entre todas as pessoas tem sido acompanhada de perto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. Seja através da implantação de alas LGBTs nas unidades prisionais do Estado, na luta pela inclusão da diversidade no Plano Estadual de Educação ou na utilização do nome social às pessoas que não se reconhecem pelo nome que apresentam em seus documentos.

Desde maio de 2014 a Defensoria Pública editou Portaria regulamentando a utilização do nome social dentro das dependências da instituição e tem participado ativamente para que esse direito chegue aos demais órgãos públicos. Recentemente foi expedido ofício ao TJ/BA solicitando informações acerca do uso do nome social em seus sistemas, a exemplo do ESAJ, PROJUDI e PJE.

"Embora não tenha ocorrido com um grande número de casais, o evento de hoje serviu pra dar visibilidade a um direito que é garantido a todas as pessoas. Encaminhamos recentemente sugestão de decreto para utilização do nome social no ambiente da administração pública estadual, mandamos também para o prefeito de Salvador e para a delegacia, para que seja respeitado o uso do nome social nas unidades policiais também", sinalizou a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que deliberou, em 2011, ser possível o reconhecimento de união estável entre casais do mesmo sexo, já que a Constituição Federal não fez nenhuma diferença entre família fática e formalmente constituída, como também não distinguiu família heterossexual de família homoafetiva, o Direito avançou e reconheceu também a possibilidade do casamento homoafetivo. A exemplo da união estável, o casamento garante vários direitos aos cônjuges, como direitos previdenciários, inclusão do cônjuge/companheiro em planos de saúde, a possibilidade de adoção bilateral, dentre outros.

"O mais importante é que as pessoas e a comunidade LGBT não se sintam sozinhas na afirmação dos seus direitos. Importante que todos saibam ser a Defensoria, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça portas de entrada, não apenas neste evento, mas de forma permanente e continuada", lembrou a ouvidora geral da Defensoria Pública, Vilma Reis.

Convidada para ser madrinha do evento, a apresentadora Rita Batista parabenizou as noivas e noivos por considerar ser o evento um ato de "liberdade, coragem e amor". "É a cidade de Santo Amaro dando exemplo para todos os outros 416 municípios da Bahia". Já o secretário de cultura da cidade, Rodrigo Velloso, emocionado, disse se sentir honrado ao participar do 1º casamento coletivo LGBT na cidade, realizado no teatro que leva o nome de sua mãe, Dona Canô. Lembrada muitas vezes na cerimônia, a matriarca da família Velloso costumava explicar o amor de forma peculiar. "Amar é um ato de coragem", dizia.

Corajosos, Danilo, Eronaldo, Elen, Riane, Glauce e Indiara Pinheiro receberam os abraços e carinho de familiares, amigos, conhecidos e autoridades que lotaram o teatro. A atividade contou ainda com a presença do subcoordenador da 6ª Regional da Defensoria Pública, em Santo Antônio de Jesus – a qual a comarca de Santo Amaro está vinculada administrativamente , Marcio Marcílio, da defensora pública Fernanda Gonçalves Dourado, atuante em Santo Amaro, e dos defensores públicos Roberta Braga, do Nudem, e Felipe Noya, de Camaçari.