COMUNICAÇÃO

CASO MASSARANDUBA – Defensoria busca solução emergencial para famílias despejadas

01/02/2019 18:51 | Por Vanda Amorim - DRT/PE 1339 e Luciana Costa - DRT/BA 4091
Defensores públicos em reunião com representantes da Conder e Sedur

Reunião será realizada na segunda-feira, 4, com o coletivo de Massaranduba, na Esdep

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue na defesa jurídica das famílias que foram despejadas de terreno de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, no bairro de Massaranduba, em Salvador. Na próxima segunda-feira, 4, os defensores públicos que estão atuando no caso se reunirão com os moradores que tiveram seus barracos derrubados no início da semana. A reunião será a partir das 9h30, na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – ESDEP, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela.

Diálogo está sendo mantido com os órgãos públicos envolvidos para que seja viabilizada medida urgente, mesmo que provisória. Na manhã desta sexta-feira, 01/02, os defensores públicos do Núcleo Fundiário da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos Alex Raposo e Alexandra Soares da Silva, e da Instância Superior, Jânio Neri, se reuniram com representantes da Conder e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.

Inicialmente, uma resolução extrajudicial está sendo buscada, ainda que provisória. Durante a reunião o defensor público Alex Raposo questionou o que será feito de forma emergencial com essas famílias. Representantes da Conder informaram que na próxima semana isso será definido. O processo judicial que trata da reintegração de posse prossegue.

Na ocasião, o defensor público Jânio Neri destacou a preocupação da Defensoria Pública em encontrar o mais breve possível uma solução para essas pessoas, reafirmando a luta por direitos e inclusão social dos mais vulneráveis.

Participaram da reunião desta sexta-feira com os defensores públicos o procurador da Conder, Rafael Melo; a superintendente de habitação, Adriana Luíza Monteiro Luz Pamponet; a coordenadora social, Graziane de Jesus Santos Amorim; e o representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, major PM Paulo Cézar.