A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) realizou na manhã desta segunda-feira (20), reunião com os representantes da Prefeitura Municipal de Salvador, na qual foram discutidas possíveis medidas relativas ao procedimento de desapropriação iniciado na última sexta-feira na Alameda Praia de Guaratuba, em Stella Mares. A reunião, que aconteceu na sede da Defensoria, foi presidida pela defensora pública geral Tereza Cristina Ferreira e pelo subdefensor geral Clériston Cavalcante, na presença do defensor público responsável pelo caso Eduardo Stoppa e do superintendente da SUCOM, Cláudio Silva.

No encontro, foram apresentadas todas as propostas do Município para com a comunidade, principalmente quanto à garantia de seus direitos. Foram elas: aluguel de imóveis e transferência de famílias, distribuição de cestas básicas e acompanhamento psicossocial dos assistidos.

Para a defensora geral, Tereza Cristina, a principal preocupação da Defensoria, neste momento, é o que será feito das 18 famílias após esta desapropriação. "Nós estamos atentos a toda essa situação. Apesar das dificuldades, principalmente quanto ao número de defensores públicos, temos o dever de sempre pensar na população mais necessitada no intuito de prestar para elas o nosso melhor serviço", pontuou a defensora geral.

Na reunião, o superintendente da SUCOM garantiu que todos os moradores do Loteamento serão remanejados para casas alugadas e custeadas pela Prefeitura no bairro de Itapoã, onde ficarão por um ano. "Não queremos deixar ninguém na rua, por isso estamos dando a essas famílias a oportunidade de ter uma moradia digna, já que o local onde eles vivem não oferece nenhum tipo de conforto", afirma Cláudio. Após esse período, elas serão beneficiadas com o Programa do Governo Federal "Minha casa minha vida", apontou.

Outra decisão que foi tomada durante a reunião foi quanto à distribuição de cestas- básicas para as famílias, garantidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, através do subsecretario Calos Kleber Almeida. Também foi garantido o acompanhamento psicossocial para as famílias. Para o subdefensor Clériston Cavalcante, a ligação entre esses setores é de grande valia para a população. "É importante que todas as secretarias estejam interligadas, em constante parceria visando o compromisso com a sociedade e com essas famílias", afirmou.

"Queremos propor um canal de comunicação para que a Defensoria Pública possa acompanhar toda a ação na qual a Prefeitura esteja atuando, com intuito de prestar apoio a uma sociedade carente de assistência jurídica", afirma Stoppa. Ainda nesta segunda, dia 20 de julho, o defensor Stoppa voltará ao local para estabelecer um contato direto com os moradores do loteamento, onde pontuará cada decisão tomada durante a reunião para que até sexta-feira, toda a situação seja resolvida. Até lá, será formatado e finalizado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Prefeitura para que as medidas sejam, de fato, encaminhadas.