A Defensoria Pública do Estado da Bahia dedicou seu sábado, 12, ao Dia D do projeto Meu Pai Tem Nome, assinado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em parceria com a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, 20 cidades baianas ofertaram uma manhã de serviços de reconhecimento de paternidade, garantindo a filhos e filhas o direito de terem a filiação completa em sua documentação. Em Salvador, os serviços foram ofertados em parceria com o Esporte Clube Bahia, através da Unidade Móvel de Atendimento estacionada na Arena Fonte Nova.

Valdemar e Cléber

Para Cléber Reis Neves ver o nome de seu pai no seu registro de nascimento demorou 44 anos. Ele esteve na Fonte Nova com seu irmão Valdemar Filho e ambos são irmãos do cantor gospel e ex-deputado federal Irmão Lázaro, morto vítima do coronavírus em 2021. Cléber e Valdemar contam que não se encontraram na morte do irmão, mas logo depois, no falecimento do pai, finalmente se viram pela primeira vez.

“Ele não era registrado, eu já era. Aí fizemos esse exame em setembro e viemos pegar o resultado e ver essa notícia. Eu era o caçula e agora ganhei um irmão mais novo. Antes do teste eu já tinha dito, mas repito para ele que jamais o abandonarei. Será uma relação de amizade!”, comemora Valdemar. Cléber confirma que a recepção da família paterna está sendo melhor do que o esperado, apesar dos primos (filhos dos irmãos) ainda estarem se conhecendo aos poucos.

A história de Cléber, que cresceu sem o nome do pai nos documentos, coincide com a de milhares de brasileiros, como as de 100 mil crianças nascidas no ano passado que não receberam o nome do pai no registro de nascimento. Mutirões como o do Dia D são esforços para diminuir esses números, sabendo disso Rosana Viana quis garantir que a sua neta não crescesse sem este direito.

Rosana

Filho de Rosana, Ícaro Israel morreu há 11 meses em uma operação policial, deixou um filho de 1 ano e 8 meses já reconhecido e uma namorada grávida. O teste de DNA feito pela Defensoria confirmou que a criança era neta de Rosana e filha de Ícaro. “Com a morte dele eu procurei a Defensoria Pública. É uma emoção porque é um pedaço de mim, um pedaço de meu filho que ficou, deixou pra mim dois frutos. Deixou os dois filhos dele pra mim. Sempre dei carinho e amor aos meu netos, pode procurar no bairro que eu moro, estou comprometida a ser uma grande avó para as crianças”, conta.

A defensora pública e coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração da DPE/BA, Cristina Ulm, explica que o trabalho é importante, pois mesmo com o pai morto, é direito da criança o laço com a família paterna. “Poder fazer exame de DNA para confirmar essa paternidade ainda que ausente, com o pai morto, é sim importante, pois existem avós, tios, tias e o direito da criança passa a ser garantido”.

Além de desafogar o judiciário, mutirões como esse funcionam como uma resposta ao cidadão, ao oferecer um serviço com centenas de atendimentos com marcação de exames de DNA e orientações jurídicas. É como enxerga a defensora pública e coordenadora da Especializada de Família Analeide Leite de Oliveira Accioly.

“O exame de DNA reduz pelo menos um processo na justiça. Um processo de investigação de paternidade na Justiça não dura menos que um ano. A partir do resultado positivo, as pessoas são encaminhadas ao cartório para averbar a paternidade e agendamos na DPE uma audiência de conciliação para resolver de forma amigável os conflitos. Geralmente, a partir daí conseguimos fazer alimentos, estabelecimento de guarda, regulamentação de visitas. Somando quatro processos que deixam de surgir na Justiça por essa ação pontual da Defensoria”, completa.