COMUNICAÇÃO

CEPRO analisa novos conceitos para avaliação de estágio probatório

01/11/2012 19:35 | Por

Os trabalhos na Comissão de Avaliação do Estágio Probatório - CEPRO/DPE 1- 2012 levados a efeito na primeira reunião trimestral, que aconteceu no começo dessa semana, tiveram o escopo e foram conduzidos com a apresentação de peças processuais e relatórios trimestrais dos defensores públicos avaliados para conhecimento e análise pelos membros da comissão. Além do Corregedor Geral, Jânio Neri, o encontro reuniu os Defensores Públicos Corregedores Auxiliares: Marta Almeida, Scheila Nascimento, Armando Fauaze, José de Aguiar e Daniel do Prado que, individualmente, são responsáveis pela avalição de 17 novos defensores públicos empossados, neste ano.

De acordo com o corregedor geral, Jânio Neri, "determinar se o avaliado está apto ou inapto para ser um defensor efetivo é possível fazê-lo com segurança; o difícil é qualificar, escalonar e conceituar os diferenciais extrajudiciais da atuação durante o estágio probatório". A determinação do corregedor é montar uma comissão com metas e prazos para, até janeiro de 2013, apresentar ao Conselho com o objetivo de que trabalhe em prol da reforma no Regulamento do Estágio Probatório, instituído pela Resolução nº 08/2008 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Para a defensora Marta Almeida, "é necessário implantar uma nova cultura de confirmação na carreira, em que, além do avaliador ter isenção para julgar, os conceitos esteja unificados para uniformizar as avaliações". Enquanto isso, o defensor Daniel do Prado que também é professor, defende "a construção de um instrumento sólido de avaliação", destacando a necessidade de parâmetros com a maior redução de subjetividade possível, pois "os corregedores auxiliares têm uma grande responsabilidade ao avaliar os defensores em estágio probatório".

A dificuldade de fundamentar em conceitos as várias nuances e práticas judiciais e extrajudiciais presentes na atuação de um defensor, em meio às dificuldades de uma pequena comarca, precisam ser levadas em conta além dos atuais parâmetros que, atualmente, estão compreendidos na escala: regular, bom, excelente e excelente com louvor, assegurou a defensora Marta Almeida. Para o defensor Armando Fauaze, "deve haver critérios estabelecidos para diferenciar a qualificação de defensores em estágio probatório que apenas elaboram peças jurídicas e as defendem em audiências, sem perder prazos e a daqueles que além de elaborar e defender ações, também realizam trabalhos de conciliações, visitas, orientação e até aconselhamento dos assistidos".