O tom de homenagem marcou a cerimônia virtual nesta segunda-feira, 21, da entrega da premiação Luiz Gama, dedicada a todos que já tenham exercido o cargo de defensor(a) público(a) geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e também às defensoras públicas e aos defensores públicos que estejam na Instância Superior da Instituição, ponto mais alto da carreira jurídica defensorial.

Ao todo, foram mostradas as entregas das honrarias aos 12 defensores(a) públicos(a) gerais que estiveram no posto máximo da DPE/BA desde 1985, quando a Instituição foi criada, até os dias atuais, e aos 35 titulares da Instância Superior, totalizando 47 troféus entregues na atividade. O prêmio leva o nome do advogado abolicionista negro Luiz Gama, nascido em Salvador em 21 de junho de 1830, que libertou pela via judicial mais de 500 pessoas em situação de escravidão no Brasil.

Resgate

Para o defensor público geral da DPE/BA, Rafson Ximenes, a escolha de Luiz Gama, a quem classifica como ‘talvez o mais importante jurista da história do Brasil’, também representa o resgate do percurso da atuação da Defensoria Pública, antes mesmo da sua existência formal como Instituição.

“A história da Defensoria brasileira começa quando o primeiro indígena foi assassinado, quando o primeiro africano foi trazido à força ao País. Mas durante séculos essa Instituição não existiu e essas pessoas dependeram do heroísmo e da inteligência de pessoas como Luiz Gama, que conseguiu superar todos os obstáculos pela defesa incansável da população negra e pobre brasileira. Ele conseguiu fazer o primeiro embrião de atuação coletiva da Defensoria, com a libertação de diversas pessoas”, disse Rafson Ximenes.

Por isso, complementa Rafson Ximenes, vem a importância da criação da Defensoria baiana, na década de 1980, e especialmente daqueles primeiros profissionais que atuaram na Instituição até que ela pudesse ter uma melhor estrutura nos dias de hoje.

“Quem estava no início da Defensoria, teve a dificuldade de explicar para todo mundo o que era a Defensoria Pública, que o cidadão mais pobre da Bahia tinha o direito a recorrer ao Judiciário. Eles pegaram os tempos mais difíceis, quando a Defensoria até mesmo ainda não era autônoma. Hoje, temos defensores para atuar na Instância Superior, até mesmo em Brasília, para continuar a defesa da população no STF ou no STJ. É uma alegria ver tantas pessoas recebendo homenagens justas e merecidas, porque elas deixaram para além dos seus filhos simbólicos, que é o crescimento do seu trabalho: alguns já têm filhos biológicos trabalhando na Defensoria Pública pelo Brasil. Os frutos são maiores do que poderia se imaginar”, disse o defensor público geral da DPE/BA.

A linha de exaltar o trabalho feito pelos defensores e pelas defensoras que receberam o prêmio Luiz Gama também norteou a fala do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Igor Santos. 

“A DPE/BA só se tornou o que é hoje pelo trabalho de todos esses defensores e defensoras, seja no comando da gestão, seja por meio do trabalho perene e incansável exercido por vocês. Que bom saber que ainda contamos com o trabalho árduo de vocês na Instância Superior. A Defensoria cresceu muito nos últimos anos, e essa expansão traz novos recursos e demandas à Instância Superior. Esta é uma atuação importante, inclusive do ponto de vista estratégico, para tratar das decisões de segundo grau e dos recursos que são encaminhados aos tribunais superiores”, declarou Igor Santos.

Quem também discursou na cerimônia foi a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, que destacou a relação entre a escolha do advogado Luiz Gama para dar nome à premiação e a contribuição dos premiados para o povo baiano.

“O prêmio leva o nome desse grande advogado, que fez história no seu tempo e lutou pelo Brasil. Não lutou apenas pela liberdade da população negra e escravizada, mas por uma perspectiva de nação. Então, vocês agora receberem a premiação Luiz Gama é uma grande responsabilidade e ao mesmo tempo um reconhecimento de todos defensores e defensoras que contribuíram para a Defensoria chegar onde chegou, sendo uma Instituição tão aguerrida e comprometida com o povo da Bahia. Precisamos de vocês para construirmos uma sociedade mais igualitária”, afirmou Sirlene Assis.

Transmissão e mesa virtual

A cerimônia de entrega da premiação Luiz Gama foi transmitida pelas redes sociais da DPE/BA, no YouTube, Facebook e Instagram, e contou ainda, além daqueles já citados no texto, com a participação na mesa virtual do procurador do Estado da Bahia, Ruy Sergio Deiró; do segundo Vice-Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Augusto de Lima Bispo; da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti; e da corregedora-geral da DPE/BA, Liliana Cavalcante.

Premiados

Além do atual defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, que está no cargo desde 2019, também receberam a honraria os seguintes ex-defensores(a) públicos(a) gerais baianos: Genaldo Lemos Couto (1985 – 1987; 1991 – 2003); João de Melo Cruz – in memoriam (1987 – 1989); Nívea Castelo Branco (1989 – 1991); Raul Palmeira (1991); José Roberto Cidreira – in memoriam (2003 e 2005); Jânio Cândido Simões Neri (2003 – 2005), Hélia Maria Amorim (2005 – 2007), Tereza Cristina Almeida Ferreira (2007 – 2011), Maria Célia Nery Padilha (2011 – 2013), Vitória Beltrão Bandeira (2013 – 2015) e Clériston Cavalcante de Macêdo (2015 – 2019). 

Já os defensores(as) públicos(as) que alcançaram a Instância Superior e ganharam a premiação Luiz Gama foram os seguintes: Alda Monteiro Gonçalves, Ana Maria Neves Pavie Cardoso, Antônio Rui Pinto da Silva, Carla Guenem da Fonseca Magalhães, Carmella Maria Trocoli Barreira de Alencar, Clécia Souza Moura, Clériston Cavalcante de Macêdo, Cristiana Maria Falcão de Mesquita, Erico Novais Penna, Firmiane Venâncio do Carmo Souza, Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de Morais, Hélia Maria Amorim Santos Barbosa, Iasnaia Silva Ribeiro, Isabel Cristina Souza Neves Almeida, Janaina Canário Carvalho Ferreira,  Jânio Cândido Simões Neri, José Brito Miranda de Souza, José Correia de Aguiar Neto, José Manoel Bloise Falcón, Lauro Claudino Chaves de Azevêdo, Lêda Conceição Neves Dias, Liliana Sena Cavalcante, Marcelo Borges de Freitas, Marcos Antônio Pithon Nascimento, Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira, Maria Betânia Ribeiro Ferreira, Maria Célia Nery Padilha, Milton Ribeiro dos Anjos, Nelson Alves de Sant’Anna Filho, Raul Palmeira, Rita de Cássia Moure Orge Lima, Sônia Maria de Carvalho Santana, Tereza Cristina Almeida Ferreira, Vitória Beltrão Bandeira e Walmária Fernandes Silva.

Veja como foi a cerimônia de entrega da premiação Luiz Gama: