Em viagem realizada a regiões atingidas pelo incêndio na Chapada Diamantina, as Defensorias Públicas do Estado e da União visitaram locais que sofrem com o fogo há mais de 50 dias. Unidades de combate ao fogo, localizadas em Palmeiras, Lençóis e Vale do Capão tiveram a situação inspecionada por defensores públicos in loco, após deferimento de liminar impetrada pela Defensoria Pública da União e do Estado, na qual pedia o fornecimento essencial de material e pessoal para o combate aos incêndios que atingem distritos da região.

Na avaliação dos defensores públicos estaduais Daiane Francine e Virdálio Sena e da defensora pública da União Charlene Borges, o somatório de esforços dos governos estadual, federal, brigadistas e voluntários, de forma coletiva e integrada, se mostra decisivo para alcançar o controle do fogo. Em reuniões com profissionais do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Instituto Chico Mendes – ICMBio, Corpo de Bombeiros, Inema e brigadistas, a necessidade de um trabalho coletivo permanente de prevenção e não apenas de combate aos incêndios na região foi apontada.

"A visita do órgãos defensoriais a cada um dos atores atuantes no combate aos focos de incêndio na Chapada mostrou-se bastante proveitosa e enriquecedora. No local, pudemos verificar as dificuldades enfrentadas por cada um deles. Além disso, constatamos que desse cenário iniciou-se uma aproximação de cada uma dessas instituições com o mesmo objetivo. Essa união mostrou-se bastante vitoriosa na medida em que verificamos que a grande maioria dos focos foi controlada. As Defensorias irão avaliar meios para colaborar nesse processo", pontuou o defensor público estadual Virdálio Sena.

Para a defensora pública estadual Daiane Francine, o criterioso rigor na análise dos dados obtidos nas reuniões é recomendável, ante os múltiplos fatores e a profundidade das questões inter-relacionadas ao alcance do objetivo comum: o combate definitivo dos incêndios: "Da experiência, resta, em especial, evidenciada a eficácia da ação de combate às chamas quando os esforços se somam, os métodos de combate das diversas frentes se encontram e se harmonizam". Ainda segundo a defensora, os incêndios continuam e o sucesso das ações depende, essencialmente, da contemplação dos múltiplos esforços, do compartilhamento dos materiais e equipamentos por todos que estão imbuídos dessa missão e da assunção da ideia de que "o fogo não tem fronteiras, o combate às chamas também não pode ter". "Vimos relato emocionado de brigadista, em que o sucesso no combate ao fogo que atingia 25 km de floresta foi diretamente relacionado à atuação conjunta entre bombeiros e brigadistas, o que entendemos que deve ser intensificado", destacou Daiane Francine.

CONTROLE DO FOGO

De acordo com representantes governamentais e brigadistas, a fase mais crítica do incêndio na região da Chapada já passou. No Parque Nacional da Chapada Diamantina, até segunda-feira, nove dos 12 focos de fogo já haviam sido controlados, segundo o analista ambiental da unidade, Pablo Casella. O trabalho de rescaldo, no entanto, requer ainda a manutenção das equipes, já que a possibilidade de ressurgimento do fogo é grande. A manutenção dessas equipes até que o incêndio seja extinto foi inclusive um dos pedidos feitos pela DPE e DPU na liminar concedida pela Justiça, o que foi deferido.

Segundo Fabíola Cotrim, coordenadora da Operação Bahia Sem Fogo, atualmente cinco helicópteros e seis aviões fazem o trabalho de controle ao fogo, além de mais de cinco veículos terem sido disponibilizados pelo Estado, em cumprimento à liminar. De acordo com Cotrim, R$ 18 milhões teriam sido aportados pelo Estado na operação. Já a União enviou brigadistas do Distrito Federal, Pernambuco e do Instituto Chico Mendes, que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Embora os números sejam variáveis, as ações devem assegurar que os recursos físicos e materiais sejam crescentes pela complexidade e extensão dos focos do incêndio.

ENCAMINHAMENTOS

As informações colhidas serão avaliadas pela equipe da Defensoria Pública Estadual e Federal para definir que medidas judiciais ou administrativas deverão ser adotadas a curto e médio prazo. De acordo com os defensores públicos que inspecionaram as áreas, se faz necessário o acompanhamento contínuo da demanda, tendo em vista que a situação muda radicalmente em razão das condições climáticas, dentre outros fatores, fazendo com que as necessidades também sofram variações. "O objetivo das ações deve ser garantir não apenas o controle, mas a extinção das chamas e o rescaldo das áreas afetadas", pontuaram os defensores.