Foi entregue  o mais novo equipamento de itinerâncias da Defensoria Pública do Estado da Bahia: a Unidade Móvel de Atendimento, que percorrerá as estradas para garantir a dignidade e a justiça aos internos do sistema prisional baiano. Fruto de uma parceria junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o novo equipamento, apresentado oficialmente nesta quinta-feira (02), conta com quatro gabinetes climatizados para atendimentos, uma copa, um banheiro acessível, acesso para pessoas com deficiência, além de área externa que também será utilizada nas itinerâncias.

Defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio destacou a importância da articulação entre a DPE/BA, Ministério da Justiça e Segurança Pública para viabilizar o acesso à justiça dos presos. “Essa entrega é extremamente significativa porque vai possibilitar que nós tenhamos dois cronogramas específicos e ampliados nas unidades prisionais da capital e do interior”, afirmou.

A nova Unidade Móvel já tem, inclusive, data para pegar estrada, com o primeiro mutirão a ser realizado nos municípios de Itabuna e Ilhéus, ambos localizados no território de identidade Litoral Sul, ainda este mês, entre os dias 20 e 24 de maio. Além disso, já estão previstos outros dez mutirões.

Coordenadoras da Especializada Criminal e de Execução Penal, unidade da Defensoria que está à frente das itinerâncias no sistema prisional juntamente com o Núcleo de Atuação Estratégica, Alexandra Soares e Larissa Guanaes não esconderam a felicidade ao receber o novo equipamento. “Com ele, nós vamos intensificar os nossos atendimentos, dar mais suporte aos(às) defensores(as) que atuam no sistema prisional e acompanhar a dignidade do cumprimento da pena, fortalecendo o trabalho de ressocialização”, afirmaram na ocasião.

A entrega do novo equipamento foi possível graças a um convênio firmado entre a DPE/BA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – Depen. O respectivo convênio tem por finalidade fortalecer o atendimento jurídico e psicossocial das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares por meio de mutirões com Unidade Móvel de Atendimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

O convênio foi firmado ainda em 2022, quando a Especializada Criminal e de Execução Penal era coordenada pelos defensores públicos Pedro Casali e Fabíola Pacheco, mesmo período que iniciaram os mutirões no sistema prisional. Presente na ocasião da entrega da nova Unidade Móvel, o defensor público Pedro Casali destacou que a área de Execução Penal sempre foi de grande importância para a Defensoria Pública e que a instituição utilizava diversas formas de alcançar os internos do sistema prisional. Diante da crescente demanda, foi identificado um edital do MJ destinado à ampliação do atendimento ao respectivo público.

“Vislumbramos a possibilidade de aquisição do novo equipamento e, após cerca de um ano e meio, recebemos esse veículo que será fundamental para ampliarmos a rotina, realizarmos os atendimentos não apenas aos presos, mas também nas unidades prisionais de forma sistêmica e integrada”, disse Pedro Casali. “Isso será muito bom para o próprio preso, porque na unidade prisional a rotatividade é muito dinâmica, então é mais um serviço que a Defensoria Pública prestará à população baiana”, finalizou o defensor público.