Ouvir a população baiana para melhorar a aplicação do orçamento em 2017 e dos serviços prestados à sociedade. Esses são alguns dos objetivos das conferências públicas que estão sendo promovidas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA por todas as comarcas do Estado onde está presente. Representantes da sociedade civil, movimentos sociais, associações, grupos e usuários dos serviços da Defensoria compareceram nesta semana a atividade nas cidades de Feira de Santana, Serrinha, Alagoinhas e Esplanada para fazer sugestões de melhoria, opinar e dar a sua contribuição.

“A oportunidade de ouvir a sociedade vai fazer com que a Defensoria Pública da Bahia se fortaleça e vejam o quanto somos necessários para as pessoas. Desta forma, buscaremos alternativas para que possamos colocar de forma efetiva o que a Constituição determina que é o acesso à Justiça”, disse o defensor público geral, Clériston Cavalcante.

De acordo com o coordenador executivo das Regionais, Walter Fonseca, desenvolver o diálogo com a sociedade civil é um fator determinante para o fortalecimento da instituição. Para ele, a atividade é importante pois abre uma discussão de como melhor utilizar o orçamento de acordo com realidade de cada local.

FEIRA DE SANTANA

Pelo segundo ano, Feira de Santana recebeu na segunda-feira, 18, a conferência pública da Defensoria estadual. Violação aos direitos da pessoa idosa e a defesa das pessoas em situação de rua foram alguns dos assuntos tratados. Representante da Associação Cristã Nacional, Thelma Carneiro, relatou uma realidade que de acordo com ela, é vivida por muitos idosos integrantes da associação. Na qual, bancos estão burlando a lei fazendo com que idosos recebam o Benefício de Prestação Continuada – BPC – por uma conta poupança e a partir disso o empréstimo está sendo concedido sem respeitar o percentual de 30% do valor do benefício. “É lamentável porque o BPC que seria para melhorar a qualidade de vida dos idosos não chegam até ele já que muitos não sabem nem como contraíram a dívida”, desabafou.

Já Edcarlos Venâncio, membro do Movimento Nacional da População de Rua do núcleo de Feira de Santana sugeriu que o Pop Rua fosse implantado no município para que as pessoas em situação de rua tivessem amparo. “Essa conferência pública se faz necessária porque atrai e franqueia para a sociedade civil a oportunidade de influenciar positivamente a instituição na construção de ações prioritárias que devem ser observadas”, destacou o defensor público Marcelo Santana, subcoordenador da 1ª Regional.

SERRINHA

O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, responsável por coordenar a atividade na comarca de Serrinha na segunda-feira, 18, destacou a importância da instituição em não ficar atrelada ao gabinete e ir até a população buscando saber seus anseios e necessidades.

O trabalho extrajudicial desenvolvido pela unidade foi apresentado pelo defensor público Lucas Melo que, juntamente com os defensores públicos Rodolfo Barbiere e Andreza Pereira e seguindo uma proposta da Defensoria Pública, está fomentando a cultura da não-judicialização e desta forma, acelerarando a resolução dos conflitos. Professor da UNEB e representante do Conselho Municipal de Educação, Luís Carlos Jandiroba, avaliou positivamente a realização da conferência pública: “Cheguei sem saber o que queriam de nós. Ao final percebi que existia uma intenção concreta no sentido de escutar a comunidade para se construir um orçamento que possa espelhar com mais objetividade as demandadas da sociedade civil”.

ALAGOINHAS

Na terça-feira, 19, foi a vez de Alagoinhas. Responsável por coordenar a atividade na cidade, a subcoordenadora da Especializada de Família, Donila Fonseca, disse que para atingir a efetividade dos serviços prestados é primordial a escuta dos usuários da Instituição que vêm da sociedade civil. A defensora pública Camile Morais apresentou o trabalho realizado por ela na comarca e corroborou com a ideia de que essa aproximação com o público-alvo é um fator primordial para que mais pessoas tenham acesso à Defensoria.

Danilo Rocha, morador de Catu, se deslocou até Alagoinhas para participar da Conferência pois em sua opinião, é necessário que cada vez tenham mais defensores públicos que possam atender outras localidades que ainda não contam com unidades defensoriais. Magnum Seixas, professor da rede pública de ensino, também chamou a atenção da necessidade de mais defensores públicos para que o trabalho tenha um maior alcance.

ESPLANADA

Como praticar Justiça nesse país? Esse foi o questionamento de Eneuso Penalva, membro do Conselho Comunitário de Segurança Pública da cidade de Esplanada. Diversos representantes da sociedade civil se reuniram na terça-feira, 19, para a conferência pública da Defensoria Pública da Bahia na cidade para encontrar uma resposta efetiva.

“A Defensoria é a casa do povo e para melhorarmos temos que ouvi-lo. Assim saberemos como podemos desenvolver em termos de estrutura e serviço”, disse o defensor público Jaime Neto que atua na comarca. Para o coordenador executivo das Regionais, Walter Fonseca, incluir cada vez mais as pessoas e fazer o que a população espera é o primeiro passo para se mudar a realidade dos mais vulneráveis.