Mais defensores públicos, melhoria da infraestrutura e ampliação da presença da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para mais comarcas do interior do Estado. Esses são alguns dos principais pleitos da população apontados durante ciclo de conferências públicas em Amargosa e Valença, realizadas nessa segunda, 28, e terça-feira, 29. As comarcas integram a 6ª Regional da Defensoria em Santo Antônio de Jesus.

Subcoordenador da 6ª Regional, o defensor público Márcio Marcílio apresentou a Defensoria Pública e seus serviços enquanto instituição essencial para a garantia dos direitos do cidadão baiano. "A Defensoria é pública e tem como razão de existir vocês, cidadãos. Hoje, queremos saber como vocês querem que usemos nosso orçamento em 2017. Não é só importante ampliar esse orçamento, mas também saber como usá-lo", observou ele ao destacar o fato inédito de a Defensoria Pública percorrer todas as comarcas onde está presente para ouvir o cidadão. Para Márcio Marcílio, o orçamento compõe a instituição. "Para conseguir alcançar nossos objetivos maiores e nos adequar às necessidades daqueles que nos procuram", complementou.

Amargosa

Com grande participação da sociedade civil, a conferência pública em Amargosa levantou pontos como a ampliação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no interior, atenção para a educação, movimento negro e segurança pública. Cerca de 50 pessoas encheram o auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária do município – ACIAPA e sugeriram onde a DPE poderá investir seu orçamento em 2017.

Sem defensor público de 2010 até outubro de 2015 – quando o defensor público Igor Raphael Novaes assumiu o cargo, a comarca possui 37.807 habitantes. "Dentre todas as instituições do sistema de Justiça, a Defensoria Pública é a mais capaz de realizar transformações sociais. Entendo que nosso trabalho é ir ao encontro dos conselhos tutelares, da zona rural, saindo dos gabinetes para encontrar a população. Estamos sempre de portas abertas", declarou o defensor público titular da comarca Igor Raphael.

Carcilene Andrade, ativista para a retomada dos serviços defensoriais em Amargosa, agradeceu ao defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, por ele atender atender ao seu pleito de retormar os atendimentos na cidade e complementou: "Precisamos de mais um defensor público e de uma sede própria da Defensoria Pública". Na comarca, os atendimentos são feitos no Fórum Des. Salvio Martins, no Centro.

Para o vice-prefeito, Valmir Sampaio, a busca ativa pelo cidadão de Amargosa é "merecedora de aplausos", pois aproxima a sociedade da instituição. Além de elogiar a iniciativa da Defensoria Estadual, ele sugeriu a discussão dos direitos do cidadão com as pessoas vulneráveis no município. O juiz titular da Vara Cível de Amargosa, Alberto de Jesus, se sentiu homenageado com a chegada de um defensor público. "Sou apaixonado pela Defensoria Pública, uma instituição que veio para somar", elogiou ele ao demonstrar seu afeto por defensores públicos que já passaram pela comarca de Amargosa: Alessandro Moura, Armando Fauaze e Guiomar Fauaze.

Valença

Associação de moradores, vereadores, conselho de Direitos Humanos, representantes da Polícia Militar e estudantes estiveram presentes na conferência pública em Valença, nessa terça-feira, 29. O defensor público Carlos Maia, que atua há quase 20 anos na comarca, afirma que essa é a representatividade com qualidade indicada pela população do município. Para ele, as prioridades da DPE no local são ter uma sede própria funcionando próximo ao Fórum, além de mais estagiários e computadores. A sociedade civil organizada confirmou a opinião do defensor público e também apontou a necessidade de uma melhor infraestrutura para atendimento ao cidadão de Valença. Atualmente, a Defensoria Estadual funciona no Fórum da cidade.

Representante do Conselho de Direitos Humanos de Valença, José Reis pediu espaço adequado para que as pessoas sejam ouvidas individualmente. "Imaginem se um dos senhores têm um problema e outras pessoas tomam conhecimento do caso? Aqui no interior todos se conhecem", questionou. Para o assistido da Defensoria na comarca, Joaquim do Pitanga, existe a dificuldade de expor seu caso por conta da falta de privacidade na sala do Fórum. "Gostaria que quando fôssemos expor nosso problema, só o defensor público pudesse ouvir", desejou ele.

O subcoordenador da 6ª Regional em Santo Antônio de Jesus, defensor público Márcio Marcílio, afirmou que esse paradigma de atendimento vai mudar. "Infelizmente, essa ainda é uma realidade. Ainda esse ano estaremos em uma sede adequada também com uma equipe de apoio", afirmou.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, vereador Fabrício Lemos, classificou a realização da conferência pública como uma "iniciativa da democracia" e reiterou a necessidade de um espaço mais amplo para o atendimento à população valenciana. Romilson Muniz, presidente da Associações de moradores de Valença, também elogiou o trabalho da Defensoria Pública no município por meio do defensor público Carlos Maia. "Esse espaço que todos aqui almejam é mais do que justo para os seus mais de cem mil habitantes", declarou.

Já a representante da comunidade Novo Horizonte, Sandra Fonaro, lembrou que não é somente de estrutura física que a Defensoria precisa para melhorar a atuação em Valença, mas também recursos humanos e equipamentos técnicos. Comandante da Guarda Municipal de Valença, Robson Sousa ponderou que, apesar das dificuldades que órgãos e instituições como a Defensoria Pública enfrentam, o trabalho ainda assim é muito bem feito. "Esse aqui é mais um elo com a comunidade para que sejamos agentes multiplicadores", avaliou.