O novo defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, tomou posse na tarde desta segunda-feira, 2, em sessão solene no auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa, para um mandato de dois anos, biênio 2015/2017. A cerimônia contou com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, membros das instituições que compõem o sistema de Justiça do estado, defensores públicos, servidores, familiares e representantes da sociedade civil organizada. Em seu discurso de posse, o defensor público geral reafirmou os compromissos de campanha e reforçou a necessidade de buscar parcerias com instituições públicas e governamentais, no sentido de ampliar os espaços de atuação e garantir mais justiça social na Bahia.

Com o auditório da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) lotado, a cerimônia seguiu os rituais de transferência do cargo. A entrada dos membros do Conselho Superior, a composição da mesa e a participação do novo defensor público geral deram início aos trabalhos. Depois da execução do Hino Nacional, o discurso de abertura foi proferido pela defensora pública, Vitória Beltrão Bandeira, que ocupou o cargo no biênio 2013/2015.

Vitória Beltrão destacou a ampliação da estrutura física da Instituição, como também o aumento do número de defensores públicos, referindo-se aos 40 membros nomeados em sua administração. Ela ainda chamou a atenção para a necessidade de um novo entendimento do papel da Defensoria Pública, enquanto Instituição voltada para garantir o acesso à Justiça e os direitos fundamentais daqueles que não têm recursos, que está acima dos interesses corporativistas ou de interesses políticos ocasionais.

Em seguida, a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Ariana de Souza Silva, fez uso da palavra. Em sua rápida intervenção, a defensora ressaltou a importância da Defensoria Pública na defesa intransigente dos direitos do cidadão, como também na transformação social a partir de sua própria atuação. Ariana citou o avanço da legislação, no que diz respeito à representação da Defensoria Pública em todas as comarcas do país, mas criticou o fato de a Instituição ainda não estar em pé de igualdade como o Ministério Público e Poder Judiciário, no que diz respeito à autonomia plena, financeira e administrativa.

A Ouvidora Geral, Tânia Palma, que cumpre o seu segundo mandato, fez um discurso bem contundente. Na condição de militante dos movimentos sociais, em Salvador e na Bahia, ela disse que aquele era um momento muito importante para a história da Instituição, porque, agora, havia uma perspectiva concreta de a Defensoria Pública voltar-se mais para os interesses das pessoas que dela precisam e abrir os seus espaços institucionais à participação popular.

Tânia criticou, de forma enfática, a gestões anteriores, principalmente no que diz respeito ao seu distanciamento da sociedade, já que na condição de uma Instituição pública não deveria ser administrada de uma forma personalista, com foco em interesses corporativistas e fechada em gabinetes. A ouvidora geral cobrou do atual defensor público geral a participação de representantes populares no processo de tomada de decisões.

Tânia Palma insistiu nesta linha de pensamento e fez uma série de indagações sobre as verdadeiras funções da Defensoria Pública. Ela afirmou que num estado como a Bahia, cheio de problemas de toda ordem, a Instituição deveria estar mais focada no seu público fim, isto é as pessoas mais pobres. De acordo com a ouvidora, ainda são absurdos os índices de violência institucional cometida contra negros e pobres cotidianamente. Ela referiu-se às ocorrências que, com frequência, são estampadas pela mídia, com relação a casos de homofobia, discriminação racial, higienização, perseguição religiosa que atingem, principalmente, essa população.

Clériston Cavalcante teceu um discurso conciliador. Inicialmente, discorreu rapidamente sobre sua trajetória profissional, sua opção pela advocacia pública e sua atuação na Defensoria Pública desde 2000. Nesse tom, afirmou ser imprescindível o envolvimento de defensores e servidores na tarefa de ampliar as conquistas da Defensoria, como também de fortalecer a Instituição, em seu papel primordial de garantir o acesso à Justiça para aqueles que não podem se defender.

O defensor público geral falou de estratégias e projetos a serem desenvolvidos em favor dos vulneráveis e ressaltou a necessidade de buscar parcerias com instituições públicas e governamentais, visando à construção de um espaço comum e abrangente de justiça social. "Somente com a conjugação de esforços e articulação política é que conseguiremos os avanços institucionais que tanto queremos. Nesse sentido, nossa gestão será marcada pelo diálogo, articulação, apresentação de resultados e uso racional de recursos públicos", enfatizou.

Antes de concluir a sua fala, Clériston Cavalcante destacou a importância do papel da Ouvidoria Geral, na condição de legítimo canal de comunicação com a sociedade civil organizada, no esforço efetivo de fortalecimento e representação da Instituição. Emocionado, o defensor público geral agradeceu aos presentes, e principalmente aos colaboradores de sua campanha vitoriosa.

Participações

A mesa foi composta pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, pela sua antecessora, Vitória Beltrão Bandeira, a procuradora geral adjunta do Estado, Luciane Croda, representando o governador Rui Costa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; o procurador geral de Justiça, Márcio José Fahel; a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha; o presidente do Tribunal de Constas do Estado (TCE-BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, o defensor chefe da União (DPU), Átila Ribeiro Dias; a ouvidora geral da Defensoria Pública, Tânia Palma; a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Ariana de Souza Silva, e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira.

Também estiveram presentes à solenidade, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, parlamentares, autoridades civis e militares, representantes de entidades de classe, defensores públicos, servidores, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, familiares e convidados. Com relação às expectativas que cercam o mandato do novo defensor público geral, representantes de vários segmentos sociais e instituições públicas deram o seu depoimento:

Advogado Carlos Rátis

"Acredito fielmente no Poder Judiciário e no Tribunal de Justiça da Bahia. Considero que o pleito do dr. Clériston tinha bastante resguardo na Constituição e já havia farta jurisprudência no sentido favorável ao caso. Isso foi reconhecido pela própria categoria, que conheceu suas propostas. A posse dele hoje é a confirmação de que exerceu um direito inquestionável, o de participar desta eleição".

Secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa

"Sempre mantenho contato com os parceiros e parceiras da Defensoria Pública e destaco o papel que essa instituição assume como mediadora de diferentes campos de lutas, seja de mulheres, de jovens ou de negros. A posse de uma pessoa como o novo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, ajudará na construção de novas mentalidades, pois ele já traz em sua bagagem tranquilidade e serenidade suficiente para fazer este trabalho tão importante à sociedade".

Comandante Geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão

"A DPE hoje exerce uma atitude de ponta, com um suporte importante no atendimento à população. Os defensores são grandes mediadores de conflitos, pois evitam que um problema menor vire algo maior. Nós, do Comando Geral, tivemos uma boa parceria nas ações como 'Pacto Pela Vida'. Com a posse do novo defensor público geral, espero que este relacionamento possa perdurar".

Átila Dias, chefe da Defensoria Pública da União na Bahia

"A expectativa para esta gestão é positiva. Tenho contato com Clériston antes de ele ser eleito defensor público geral e conversamos da necessidade de uma atuação próxima e conjunta entre DPE e DPU, sobretudo na interiorização das Defensorias na Bahia. Isso possibilitará a expansão da Defensoria".

Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

A relação entre a Defensoria Pública do Estado e a Assembleia sempre foi muito respeitosa, cada uma no seu espaço. Sempre nos damos muito bem com todos os defensores públicos gerais e fizemos pressão para que os projetos fossem aprovados.

Tânia Palma, ouvidora geral da Defensoria Pública da Bahia

"Queremos uma Defensoria Pública baiana forte, combativa, capaz de se indignar publicamente contra todas as formas de racismo, de xenofobia, de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos. E assim como a sociedade apoia esta instituição, queremos dela também o apoio à toda a sociedade baiana".

Maria del Carmen (PT), deputada estadual

"Minha relação com a Defensoria Pública vem de muitos anos. Primeiro, é uma relação de admiração pelo trabalho que realiza. Depois, de reconhecimento pelo seu papel importantíssimo em defender pessoas que precisam do acesso à justiça. Agora, a expectativa é que o novo defensor público geral contribua nessa trajetória de aproximação com a população e, principalmente, com os grupos mais vulneráveis".

Amauri Teixeira, ex-deputado federal

"Avançamos nos últimos tempos do ponto de vista legislativo, com a aprovação da PEC 04/2014. Esperamos que a gestão aproxime cada vez mais a Defensoria Pública dos excluídos, das mulheres, dos índios, dos quilombolas".

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes

"A SETRE, ao tempo em que manifesta sua alegria, também deseja êxito ao novo defensor público geral em sua gestão e reafirma a necessidade de uma interação maior entre a Secretaria e a Defensoria, sobretudo no trabalho relacionado à inclusão social e geração de emprego voltado à inserção e qualificação profissional de grupos vulneráveis, a exemplo da juventude pobre, dos egressos penitenciários, da população de rua e dos presos em regime semiaberto".

Reinaldo Moura, representante do GAPDICA - Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiência, Idoso, Crianças e Adolescentes

"Para nós é muito importante a eleição do novo defensor público geral. Temos muitas ações a serem realizadas, mas a sociedade civil é feliz por ter a Defensoria como parceira e espero termos um diálogo muito importante com dr. Clériston, e uma nova Defensoria".

Procurador Chefe do Ministério Público da Bahia, Márcio Fahel

"A Defensoria tem um trabalho indispensável, pois é a concretização do acesso à Justiça. Todos torcem pela continuidade desse trabalho".

Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) - Presidente da Comissão de Direito das Mulheres

"A Defensoria é essencial para o cidadão, e esperamos que nesse biênio a gente consiga interiorizar esse trabalho, para que ele chegue na ponta. Para este novo biênio, garantimos mais conversas com a secretária de Políticas paras Mulheres, Olívia Santana, com o Ministério Público e Defensoria, pois a causa da mulher precisa de muitos órgãos e instituições. A bancada feminina sempre teve historicamente um bom relacionamento com a DPE".