A reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais – CNCG contou com a presença de 24 defensores públicos de várias regiões do país.

O Conselho Nacional dos Corregedores Gerais – CNCG se reuniu nesta quinta e sexta-feira pela primeira vez sob a coordenação da nova presidente, Maria Auxiliadora Teixeira, corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A reunião aconteceu na Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep e contou com a presença dos corregedores-gerais das Defensorias Públicas de diversas regiões do país. Um assunto que gerou bastante discussão entre os corregedores, foi o peticionamento integrado entre defensores públicos de Defensorias Públicas distintas. Existia um termo de cooperação que regulamentava a atuação, mas que expirou devido ao tempo.

A presidente Maria Auxiliadora Teixeira destacou que a reunião foi importante, pois discutiu temas relevantes para a Instituição. "Foi discutido o termo de ajuste de conduta no âmbito da Defensoria Pública na aplicação de procedimentos disciplinares, como forma de reeducação e de resolução pacífica dos conflitos das infrações disciplinares, e discutimos a situação da petição integrada que vem gerando sérios problemas em todos os estados", comentou Maria Auxiliadora, ressaltando o baixo número de defensores e a ausência de defensores públicos em muitas comarcas.

Para o corregedor-geral do Rio Grande do Norte, José Wilde Matoso Freire Júnior, a reunião foi muito produtiva. "Especificamente nesta reunião aqui da Bahia tratamos de temas de extrema importância para corregedorias das Defensorias Públicas, que acabam alcançando diretamente o assistido", afirmou José Wilde. A corregedora-geral do Rio de Janeiro, Eliane Maria Barreiros Aina, se mostrou satisfeita com o resultado do encontro. Para Eliane Aina as reuniões foram muito produtivas: "nós enfrentamos temas muito polêmicos, mas muito importantes, e fomos muito bem recebidos aqui na Bahia".

A próxima reunião será nos dias 31 de maio e 1º de julho em Alagoas, onde serão tratados os temas: execução penal e padrões mínimos para aprimoramento dos relatórios de produtividade.