A Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA amanheceu de luto nesta quarta-feira, 15, devido à perda do defensor público Raul Palmeira, que dedicou mais de 30 anos de vida à prestação de assistência jurídica aos mais vulneráveis. Integrante da última classe da carreira, Raul deixou sua marca na DPE/BA pelas mais de mil atuações na vara do júri, que lhe renderam o título de “Maior Tribuno do Júri”.

Raul Palmeira era muito querido e admirado entre os colegas, com quem nutria uma forte relação de cooperação mútua. A notícia do falecimento pegou a todos de surpresa, mas mesmo diante da consternação e imobilidade do luto, não faltaram esforços para homenagear in memoriam aquele que foi formador e referência para muitos integrantes da carreira.

O defensor público geral, Rafson Ximenes, em texto publicado nas redes sociais, destacou a riqueza cultural do colega e sutileza na análise dos processos. “Conhecia medicina legal, conhecia as nuances processuais, conhecia a literatura, conhecia a história, conhecia a alma humana, estudou teatro. Sabia identificar nos processos de centenas de páginas aquela linha onde estava a informação ou a omissão que convenceria os jurados”, escreveu Ximenes.

Na mesma publicação, ele revelou que a criação do Júri Simulado se deu a partir de uma tentativa de suprir a lacuna que se criou em Raul depois que foi promovido à última classe da carreira e deixou de atuar no Tribunal do Júri. “Quando fui alertado desse incômodo que Raul sentia, pensei em um esboço de projeto de júris simulados de personagens e fatos históricos. Algo que fosse cativante para o público, mas trouxesse à tona reflexões sobre direito de defesa, estratégias jurídicas e sobre a história popular”, relatou.

A subdefensora geral, Firmiane Venâncio, definiu o amigo e colega de trabalho como “um defensor público superlativo” e ressaltou o caráter colaborativo do “Maior Tribuno do Júri”. “Tudo nele era intenso, tudo nele era de extrema dedicação e zelo. Fica um exemplo de fato de um mestre, daquele que soube conduzir muitos de nós no começo da carreira, que não teve medo e nem se esquivou de compartilhar o conhecimento que tinha e de fazer com que os outros brilhassem tanto quanto ele brilhava. É essa capacidade que fica como marca para todos nós”, afirmou.

Colega de trabalho e amigo pessoal de Palmeira, o diretor da Escola Superior da Defensoria (ESDEP), Clériston de Macêdo, afirmou ter sido “uma perda irreparável não só para a Defensoria e seus membros, mas, sobretudo, para os assistidos que ele defendeu tão bem juridicamente”, lamentou. Macedo sinalizou ainda que Raul foi referência para todas as gerações de defensores(as) públicos(as) em todo o país.

“Ele se dedicou muito para que o escritório da Defensoria Pública em Brasília fosse inaugurado. Acredito que esse tenha sido o coroamento da carreira que ele fez na Defensoria Pública da Bahia. De toda a dedicação que deu à instituição, fazê-la chegar ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, certamente foi o momento de realização pessoal que ele cumpriu com muita dedicação”, ressaltou Macedo.

Ao relembrar sua relação com Raul, a defensora pública Soraia Ramos Lima afirmou que seu primeiro contato com ele se deu quando ainda era estudante do curso de Direito e estagiou na DPE/BA. Mesmo depois de ter ingressado na instituição, ela mantinha guardada as petições que tinha do então colega. Para Soraia, o momento da carreira profissional mais marcante que viveu com Palmeira aconteceu quando o substituiu no Tribunal do Júri e se tornou a primeira mulher a fazer uma defesa na vara.

“Aquilo me deu um medo, quase desespero, porque ia substituir o ‘Maior Tribuno do Júri’. Mas ele ficou do meu lado o tempo todo, me apoiou neste momento que foi muito importante para mim e me auxiliou em muitas outras coisas. Eu tinha conhecimento teórico, mas não prático. Ele foi um dos meus formadores como defensora pública na área do júri e criminal, como um todo”, lembrou a defensora pública.

Por meio das redes sociais, a corregedora-geral da DPE/BA, Liliana Cavalcante, externalizou a dor da perda do amigo e colega de trabalho. “Partiu deixando uma tristeza imensa no meu coração! Meu amigo Raul Palmeira, Dr. RAUL PALMEIRA, o Grande Tribuno da Defensoria Pública da Bahia, o mestre de uma geração, o melhor! E por este exemplo de profissional e colega, ele deve ser muito, muito homenageado! Ele era o melhor!”, salientou.

“Andar ao lado do mestre Raul pelo Fórum Criminal era um orgulho danado. Todos faziam questão de falar com ele”, escreveu o colega de atuação no júri, Maurício Saporito, defensor público que coordena a Área Penal do Núcleo de Integração.

Também através das redes, o defensor público e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Casali, se manifestou. “Perdemos um homem de princípios, grande colega, uma expressão jurídica potente, referência histórica e um crítico da nossa realidade. Fará muitíssima falta. Parece que 2020 não acaba”, publicou o defensor público.

“Perdemos um grande defensor público, um enorme ser humano, um talento que abrilhantava ainda mais a sua carreira com incomparável oratória, sobretudo nos mais de mil júris que participou. Uma lenda do júri, respeitadíssimo em toda a Bahia e no Brasil, não apenas na Defensoria, mas também fora dela. Um ser humano extremamente inteligente, culto, acolhedor, sagaz, afetuoso. Um verdadeiro símbolo e orgulho da Defensoria Pública”, lamentou Igor Santos, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA).

Homenagens externas

Autoridades externas à Defensoria da Bahia também lamentaram a perda e, em homenagem ao Maior Tribuno do Júri, foi feito um minuto de silêncio na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e no Congresso Nacional Execução Penal, que acontece em João Pessoa, na Paraíba.

“Hoje é dia de pesar para a Defensoria Pública da Bahia e toda a Defensoria no país. O grande defensor público e tribuno de intensas batalhas Dr Raul Palmeira nos deixa órfãos de seu acervo histórico e sincero como profissional e pessoa. Sentimentos a @DefensoriaBahia e @adepbahia”, escreveu no twitter a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricartes.

“Uma enorme perda para a Defensoria Pública da Bahia, para seus tutelados, sua família e para seus amigos. Grande Defensor Público que soube honrar sua classe. Cidadão íntegro, autêntico, corajoso e amigo. Cumpriu com honra e louvor sua missão. Descanse em paz, Raul Palmeira”, escreveu a deputada Fabíola Mansur.

“Na audiência pública [contra o encarceramento da juventude negra] homenageamos o defensor público Antônio Raul Borges Palmeira, 66 anos. Entrou para a eternidade no dia 14 e deixou eternizado um legado de defesa dos Direitos Humanos”, afirmou o deputado Hilton Coelho.

“Como cidadão, Ouvidor Geral e Defensor Popular pela ESDEP da Bahia, me uno nessa dor. Dr Raul Palmeira, PRESENTE: Ontem, hoje e sempre!”, lamentou o ouvidor externo da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira.