COMUNICAÇÃO

Colégio de Corregedores debate alterações na Lei Orgânica

18/11/2009 13:59 | Por

Reunido no VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, o Colégio Nacional de Corregedores Gerais (CNGC), reuniu corregedores gerais e adjuntos de todo o país e outros congressistas não ligados à Corregedoria. O tema central nas discussões foram as alterações promovidas na Lei Completar Federal 80 pela Lei Complementar 132 no que se referem ao papel da Corregedoria nas instituições. Atualmente, cada Defensoria tem uma legislação especifica para estes órgãos auxiliares e, em cada estado, as legislações tem suas diferenças.

Representando a Defensoria da Bahia, a corregedora adjunta, Monica Aragão, apresentou a experiência do estado. "Nossa instituição tem uma legislação muito avançada, mesmo em relação às novas alterações definidas pela lei. Na Bahia, o corregedor é eleito pelo Conselho Superior, e não indicado pelo defensor público geral. Assim, temos mais autonomia e independência, em um processo muito mais democrático", pontuou Aragão.

A próxima reunião do Colégio Nacional acontecerá em fevereiro, no estado de Alagoas.