O Colégio Nacional de Ouvidorias elegeu o novo presidente no 2º dia de trabalho do grupo, nesta terça-feira, 17. Alderon Pereira Costa, da Ouvidoria de São Paulo, foi escolhido para a presidência do colégio; Núbia Fernanda Greve de Musis, do Acre, será a vice-presidente.

Reunidos desde segunda-feira, 16, na Esdep, o grupo formado pelos ouvidores dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Paraná e São Paulo discutiram assuntos ligados às eleições dos novos ouvidores da Bahia e Rio Grande do Sul, a simetria de salários e estruturas de ouvidorias das defensorias no Brasil, além da formalização de uma resolução que incentive a implantação de ouvidorias nos estados onde ainda não existem. A resolução a ser enviada pelo Colégio irá acompanhada por um esboço de Projeto de Lei que norteie a criação de ouvidorias estaduais, já que a legislação que disciplina o tema - a Lei Federal 132/2009 trata apenas de aspectos gerais para sua instituição.

Outro ponto decidido na reunião foi a produção de um manifesto a ser encaminhado ao Condege, Anadep, e demais defensorias sobre a necessidade de criação das ouvidorias externas. Atualmente, apenas os estados do Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo contam com ouvidorias externas."O objetivo do colégio é que a sociedade civil se empodere cada vez mais deste mecanismo que é a ouvidoria externa, e que aos poucos a sociedade civil vá assumindo este papel de indicar o ouvidor para todas as Defensorias", destacou Alderon Pereira Costa.

Reunião com a sociedade civil

À tarde, foi a vez do Colégio se reunir com organizações da sociedade civil, convidadas pela ouvidora da Bahia, Tânia Palma, para apresentarem ao ouvidores de outros estados as principais demandas de cada grupo. Estiveram presentes representantes do Movimento Feminista da Bahia, Movimento Nacional de População em Situação de Rua, Fórum Nacional de Democratização da Comunicação - FNDC, Grupo Operativo da Bahia, Associação de Defensores Públicos da Bahia - Adep, entre outros.A reunião foi marcada ainda pelo clima de despedida da atual ouvidora geral da Bahia, atualmente em final de mandato. O trabalho de Tânia Palma à frente da ouvidoria baiana e do Colégio Nacional de Ouvidorias, esse último como vice-presidente, foi elogiado pelos presentes. O calendário do processo eleitoral para a escolha do próximo ouvidor geral da Bahia - biênio 2015/2017 será discutido na próxima segunda-feira, 23, durante reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública.