A Escola Superior (Esdep) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou, na última sexta-feira (27), uma coletânea de teses de repercussão geral e súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desenvolvido em parceria com a Defensoria do Pará, o documento foi entregue formalmente durante a primeira reunião, em Salvador, do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distritais nos Tribunais Superiores (Gaets), que atua em Brasília.

Defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio entregou aos presentes na reunião uma versão impressa da coletânea, que é originalmente digital. Também estiveram na entrega a diretora da Esdep, Diana Furtado, e os defensores públicos que atuam no Gaets, Hélio Soares e Clériston Cavalcante.

Defensores do Gaets durante reunião realizada na sede da DPE/BA, em Salvador | Foto: Dedeco Macedo – Ascom DPE/BA

Na ocasião, Firmiane Venâncio destacou o impacto da atuação estratégica do Gaets e ressaltou que a coletânea é uma retribuição ao trabalho desenvolvido junto aos Tribunais Superiores.

“É um momento de grande alegria para a nossa Instituição recebê-los aqui e fazemos essa entrega formal [da coletânea] ao Gaets, enquanto Defensoria da Bahia, como uma singela contribuição para o aprimoramento do trabalho e para que possamos ter resultados cada vez melhores”, disse a defensora-geral da Bahia na ocasião.

Coletânea de teses e súmulas do STJ

A coletânea de teses de repercussão geral e súmulas do STJ consiste em uma planilha construída a partir de temas relacionados à atuação das Defensorias Públicas estaduais e distritais. Para acessar, basta apontar a câmera do celular para o QR Code abaixo ou então usar o link específico da coletânea. O objetivo é facilitar a consulta e a aplicação prática voltada à garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.

“Nós assinamos um Termo de Cooperação com a DPE do Pará para realizar uma pesquisa para identificar os precedentes qualificados que se relacionam a atuação da Defensoria. A Esdep e a Assessoria de Pesquisa, da Bahia, fizeram a pesquisa e hoje entregamos o resultado ao Gaets”, explicou a diretora da Esdep, Diana Furtado.

O documento está dividido em “Temas afetados e em julgamento”, “Controvérsias – pendentes e em afetação”, mas também é possível visualizar de uma só vez todas as súmulas e todos os temas. Entre os ramos, estão Direito Administrativo, Ambiental, Bancário, Penal, Processual Penal, Processual Civil e do Trabalho, Tributário, Criança e do Adolescente, Consumidor, Empresarial, além do Direito Previdenciário.

Na ocasião, a defensora pública do Pará e integrante do Gaets, Anelyse Freitas, destacou os esforços para a elaboração da coletânea de teses e súmulas do STJ.

“Desde que nós construímos esse sonho, que está se tornando realidade, eu só tive sim da Defensoria da Bahia. Envidar esforços e fazer isso acontecer em dois meses, é incrível. Sua equipe e gestão estão de parabéns”, disse Anelyse Freitas em relação à atual gestão da DPE/BA.

Já defensora pública do Ceará Mônica Barroso ressaltou que o trabalho do Gaets, em Brasília, é fundamental para os destinos da Defensoria Pública e que é importante o reconhecimento do Condege.

Na Bahia, estiveram presentes defensores e defensoras de diversos estados brasileiros. A programação incluiu a participação no curso “Processo estrutural e Defensoria Pública nos Tribunais Superiores”, realizado pela Esdep Bahia. A formação foi ministrada por Beatriz Cunha, defensora pública e assessora especial do STF, e Edilson Vitorelli, pós-doutor em Direito e autor brasileiro vencedor do Prêmio Mauro Capellett.

No dia anterior ao lançamento da coletânea (quinta-feira, 26), a diretora Diana Furtado recebeu no Centro Administrativo da Bahia os(a) defensores(a) públicos(a) do Gaets Anelyse Freitas (Pará), Hélio Soares e Clériston Cavalcante (Bahia), além do secretário-geral, Albert Martins, assessor jurídico da DPE/PA.