A Defensoria Pública da Bahia avança rumo a seu fortalecimento e expansão. Com a posse de mais 13 defensores e defensoras públicos(as), na tarde desta quinta-feira (3), a instituição chega a uma parte do território baiano que nunca contou, de forma efetiva e contínua, com a presença da DPE/BA.

Com os(as) novos(as) empossados(as), os municípios de Santa Maria da Vitória (Bacia do Rio Corrente), Macaúbas (Bacia do Paramirim), Canavieiras (Litoral Sul) e Riachão do Jacuípe (Bacia do Jacuípe) passam a ter defensores(as) públicos(as) permanentes, o que representa, para a defensora pública geral, Firmiane Venâncio, “um passo importantíssimo à expansão da cidadania na Bahia”.

“Há um corredor imenso no meio do mapa da Bahia, que agora terá seu espaço preenchido pelo melhor serviço de assistência jurídica gratuita que temos. A posse é o caminho final para a chegada da Defensoria em todos os territórios de identidade da Bahia e isso é motivo de orgulho e alegria, principalmente para a população socialmente vulnerabilizada”, afirmou Venâncio.

Após o juramento de posse, feito pela recém-empossada Bruna Barbosa, as oradoras da turma, Thaís Lopes da Rocha e Carolina Cozatti Prato, falaram sobre as emoções e responsabilidades da futura carreira. “Entrar pela porta da frente, como mulher preta, é uma parcela da concretização de um sonho. Que nada cale nossas vozes. Que nunca esqueçamos dos motivos pelos quais chegamos até aqui mas, principalmente, os motivos pelos quais usuários(as) dos nossos serviços chegam até às nossas portas”, destacou Carolina Prato, representando a parte da classe que ingressou na instituição pela política de cotas.

Thaís Rocha, que já foi servidora da DPE-BA, homenageou o defensor Raul Palmeira, falecido em 2022, e destacou o papel de agente de transformação social que os defensores públicos acabam assumindo em suas rotinas e atuação. “Somos capazes de fazer a diferença em um país ainda marcado por tantas desigualdades sociais”, destacou.

Como é de praxe, os recém-empossados(as) passarão por curso de formação para a carreira, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), e somente depois serão lotados nos locais de atuação.

A cerimônia de posse, que aconteceu no auditório da UPB (União dos Municípios da Bahia), contou com diversas autoridades, inclusive o vice-governador, Geraldo Júnior, que ressaltou a importância da Defensoria para o sistema de justiça. “Temos 2 milhões de baianos no mapa da fome e a DPE, como instituição de credibilidade, como instituição permanente, de ações transversais, tem papel fundamental na defesa dessas pessoas”, comentou.

A presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Tereza Cristina Almeida, também falou aos(as) empossados(as) e registrou a importância de se fortalecer a DPE, instituição de acesso à justiça que, ao longo de sua criação, tem feito a diferença junto à população vulnerabilizada da Bahia.

Também compuseram a mesa de honra, o vice-presidente da UPB, o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro Júnior; a corregedora-geral da DPE/BA, Janaína Canário; a ouvidora geral da DPE, Naira Gomes; o defensor público da União (DPU), André Ribeiro Porciúncula; a procuradora de justiça do MP-BA Marilene Pereira Mota; representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) Igor de Novaes Santos; a deputada estadual Fátima Nunes;  a vereadora de Salvador, Marta Rodrigues; além da deputada estadual, Olívia Santana.

Estiveram presentes, ainda, representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, secretarias estaduais, como a Setre (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) e a Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais), conselhos da sociedade civil, entre outros(as).