A violência sexual e o direito das mulheres vítimas de estupro ao aborto legal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) são temas de cartilha que está sendo lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).

A publicação será apresentada em agenda de rodas de conversas que se iniciam na tarde desta quinta-feira, 16, em evento na Associação de Mulheres da Timbalada em Salvador. Já na manhã do dia 24 de março é a vez da apresentação da cartilha, e do debate em torno do tema, ser promovido pelo Projeto Força Feminina.

A primeira roda de lançamento e divulgação segue também no dia 28 de março, em momento a ser promovido no Conjunto Penal Feminino no Complexo Penitenciário da Mata Escura em Salvador; e no dia 31 de março em reunião a ser realizada em conjunto com o Coletivo Mulheres de Fibra Calabar (confira abaixo endereços e horários).

Em linguagem simples e objetiva, a cartilha “Violência Sexual e Aborto Legal” aponta o que significa violência sexual e como as mulheres podem proceder em caso de abusos de natureza sexual, especialmente nas situações de violação que culminam com uma gravidez indesejada.

A publicação aponta direitos e informações sobre como as mulheres que desejam interromper a gravidez originada deste contexto de violência podem proceder no âmbito dos serviços públicos de saúde, além de oferecer uma lista da rede hospitalar baiana apta a realização do procedimento de aborto legal, previsto em lei independente da idade gestacional ou de autorização judicial.

Para a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida, a cartilha se constitui em mais um importante instrumento de difusão de informações e reafirmação de um direito das mulheres brasileiras.

“Essa cartilha, construída a partir da articulação do Fórum Estadual sobre Aborto Legal, precisa estar nas ruas. Por isso optamos por essa forma de lançamento e divulgação. Não deveria existir tabu sobre esse tema porque este aborto, além de previsto na legislação como um direito desde 1940, diz respeito à saúde da mulher. Vamos continuar essas rodas durante todo o ano, com diversas parcerias importantes”, comentou Lívia Almeida.

Serviço

O quê: Rodas de conversas com lançamento da cartilha: “Violência Sexual e Aborto Legal”

Agenda

> 16 de março (quinta-feira), 15h, na Associação de Mulheres da Timbalada, na Rua Amazonas, nº 32/A, Saboeiro, Salvador

> 24 de março (sexta-feira), 9h, na Associação Força Ferminina, na Rua do Tijolo, Casarão da Diversidade, nº 8, Centro, Salvador

> 28 de março (terça-feira), 9h, no Conjunto Penal Feminino de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura

> 31 de março (sexta-feira), 9h, na sede do Coletivo Mulheres de Fibra Calabar, na Rua Plínio Moscoso, Casa Apipema, nº 17, Jardim Apipema, Salvador