A nova composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para o biênio 2021/2023 foi definida em eleição virtual nesta sexta-feira, 14. O processo contou com a participação de 363 defensores e defensoras votantes, com apenas 10 ausências e quatro votos em branco. Com 11 candidatos (as) inscritos, foram eleitos seis conselheiros titulares e cinco suplentes designados automaticamente, dado o número de inscritos (as).

Na condição de defensores mais votados no cômputo geral, independente de classe na carreira, foram eleitos o defensor Bruno Moura (238 votos) e a defensora Manuela Passos (212 votos). Já a defensora Maria Auxiliadora Santana Bispo (194 votos) foi eleita pela vaga da Instância Superior; o defensor Lucas Melo (194 votos) com vaga dos defensores de Classe Final, a defensora Ana Valéria Correia Brasil (187 votos) com a vaga da Classe Intermediária e a defensora Clarissa Verena (165 votos) se elegeu pela vaga da Classe Inicial.

Os suplentes do Conselho Superior são nesta ordem: 1ª suplente defensora Diana Caldas; 2ª suplente defensora Mônica Aragão; 3ª suplente defensora Sônia Santana; 4ª suplente defensora Fabiana Miranda e 5° suplente defensor Claudino Silva.

A eleição ocorreu das 9h às 15h por sistema de votação eletrônica e o resultado homologado pela Comissão Eleitoral presidida pelo defensor público da Instância Superior Raul Palmeira. A posse da nova composição do Conselho será no dia 19 de maio.

“Foi mais uma eleição exitosa, significativa, com a presença maciça dos defensores e defensoras, por meio de um sistema de votação online, seguro, ágil e que ofereceu os resultados rapidamente. Parabenizo a todos que foram eleitos tanto como titulares como suplentes. É necessário grande coragem para num período de desafios se colocar à disposição para exercer um posto tão importante que é o de conselheiro”, comentou o defensor público geral Rafson Ximenes.

Algumas das propostas dos conselheiros(as) titulares eleitos

Ana Valéria Brasil: fomentar as críticas construtivas, estabelecer canais de sugestões e projetos, ouvir as necessidades dos membros da defensoria. Atuar com independência em favor do fortalecimento do conselho

Clarissa Verena: ampliar os espaços de debates com proposta de criação de canal vinculado ao Conselho, para que defensores possam enviar notas opinativas acerca do discutido, assim como sugerir nomes para integrar comissões que estiverem sendo formadas a partir da votação do Conselho ou para fins de indicação de membros/servidores a serem homenageados.

Bruno Moura: fortalecer as funções normativa e consultiva, construindo caminhos para aperfeiçoar propostas apresentadas, legitimando e democratizando o debate. Ampliar o diálogo para fora do colegiado, especialmente junto aos defensores (as) que estão na atuação finalística.

Lucas Melo: valorização da carreira, fortalecimento e estruturação das unidades do interior; movimentação na carreira, com realização de promoções e remoções; criação fundamentada de novas unidades defensoriais e de substituições cumulativas; debates sobre orçamento; foco na melhoria dos serviços em prol da (o) assistida (o).

Manuela Passos: compromisso de atuar com independência, responsabilidade, diálogo contínuo e comunicação com os e as colegas; empenho no fortalecimento do conselho superior, da defensoria pública e na valorização da carreira.

Maria Auxiliadora: propor iniciativas que contribuam com uma maior integração dos membros da Instância Superior com os de diferentes classes, que atuam nos órgãos jurisdicionais de 1º grau e nas atividades de atendimentos iniciais ao público usuário dos serviços da Defensoria; propor e apoiar iniciativas que contribuam com a ampliação dos quadros de estagiários e a constituição do Plano de Cargos e Vencimentos servidores da Defensoria.