Com o objetivo de fortalecer, difundir e potencializar os direitos dos(as) idosos(as), além de buscar alternativas e melhorias para qualidade de vida do público, a Assembleia Legislativa da Bahia – Alba lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. O lançamento aconteceu em Sessão Solene com participação da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA que, além de prestigiar o evento, ofereceu contribuições para a implementação de políticas públicas direcionadas a esse segmento.

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE aponta que pessoas com 60 anos ou mais representavam 14,7% da população residente no Brasil em 2021. Ainda segundo o instituto de pesquisa, em 2060 esse segmento populacional passará a representar 25,5% dos brasileiros. “As políticas para proteção desse público nós já temos, mas precisamos pensar formas para implementação que não envolvam muitos gastos, pois sabemos da deficiência do orçamento público”, destacou a coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa, Laise Leite.

Presente no lançamento da Frente na última quinta-feira, 11, a defensora pública ressaltou a importância de políticas públicas voltadas, especialmente, para o público mais vulnerável. “Precisamos aliar sociedade civil e Estado para que juntos possamos, efetivamente, implementar as políticas públicas pensando na realidade do público alvo da Defensoria, que é aquele que, muitas vezes, sequer tem conhecimento sobre os seus direitos”, defendeu.

Convidada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) a participar da Frente Parlamentar, a Defensoria sugeriu projetos e ações voltadas para promoção de direitos dos idosos(as). No documento enviado ao presidente da estrutura legislativa, a instituição enumera 12 iniciativas a serem implementadas, como a capacitação de equipe multidisciplinar para identificação de sinais de violência.

O documento destaca ainda a importância do fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa, especialmente a Defensoria Pública, enquanto instituição responsável pela promoção do acesso à justiça de grupos hipervulneráveis. A inclusão de agentes comunitários do Programa Saúde da Família na campanha de orientação e prevenção à violência e a implementação da gratuidade do transporte coletivo público urbano e semiurbano intermunicipal, prevista na Política Estadual da Pessoa Idosa, são outros pontos apontados no texto.