Praticamente às margens do São Francisco, foi inaugurada na tarde desta terça-feira, 7,a nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Juazeiro. No centro da cidade, precisamente na Rua Paraíso, 306, a nova casa da Instituição é mais ampla e oferece maior conforto para atendimento da população assistida.

São 25 repartimentos, sendo 10 gabinetes para atendimento por defensores(as), áreas de triagem e espera, sala para reuniões, sala de conciliação e cômodo para realização de exames de DNA com área recreativa para crianças. As salas são identificadas com placas com braile, há sanitário com acessibilidade para pessoas com deficiência, piso tátil e outras intervenções equipamentos inclusivos.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do defensor público geral, Rafson Ximenes; da prefeita, Suzana Ramos; do juiz diretor do Fórum de Juazeiro, Vanderley Andrade; do coordenador das Regionais da DPE/BA, Walter Nunes Fonseca; além de inúmeros representantes do poder judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, de órgãos do governo estadual e municipal, da Câmara Municipal, de entidades da sociedade civil, entre outros.

Mais operacional e mais humanizada é como o defensor e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA com sede em Juazeiro, André Cerqueira, define a nova unidade. De acordo com Cerqueira, a sede anterior da DPE/BA já não comportava o crescimento que a Instituição alcançou em Juazeiro nos últimos anos.

“Nos últimos oito anos, mais que dobramos a quantidade de defensores e defensoras, triplicamos o número de servidores e servidoras e aumentamos o número de estagiários e estagiárias. A nova estrutura é também um coroamento do trabalho que se realiza aqui, com um grande número de atendimentos. Ela garante um ambiente impecável não apenas para nossa equipe, mas principalmente para a população que assistimos”, observou André Cerqueira.

Exercendo atividades na área de direito criminal e de execução penal, a defensora pública Paula Almeida, que atua em Juazeiro há cinco anos, celebrou a nova sede. “Foi viabilizado um melhor acesso aos serviços da Defensoria. Também com capacitações constantes, a Defensoria vem crescendo em qualidade e quantidade. Mudanças positivas e progressivas”, afirmou.

Legado da interiorização

Em tom de despedida durante seu discurso na cerimônia de inauguração, o defensor público geral, Rafson Ximenes, apontou que seria uma infelicidade encerrar sua gestão, o que ocorrerá no começo de março, sem inaugurar a nova sede de Juazeiro. Ximenes destacou sua parceria com o defensor Walter Fonseca, desde quando foi subdefensor-geral, para realizar uma mudança de paradigma na Instituição.

“Quem está na Defensoria, desde que estou, sabe que uma solução muito comum anteriormente é que quando havia necessidade de mais um defensor em Salvador era comum transferir um defensor(a) do interior para lá. Desde sempre indagava: por que o cidadão de Juazeiro, de Guanambi, Teixeira de Freitas, é menos importante que o de Salvador? O que precisou para que esta sede fosse inaugurada hoje foi que existisse uma gestão da Defensoria que desse importância ao interior, que colocasse o interior do estado no centro do planejamento e das atenções”, pontuou.

Saudando o bom trabalho e desempenho da equipe de defensores(as) e servidores(as) de Juazeiro, o defensor público geral destacou também que o crescimento contínuo da Defensoria passa pela construção de vínculos cada vez mais estreitos com seu público assistido.

“Quem está na Defensoria sabe que as dificuldades que a gente enfrenta para realizar uma inauguração como a de hoje, porém, nunca devemos esquecer, isso não é nada perto das dificuldades vividas por nossos assistidos. Se queremos seguir crescendo, o caminho não é se lamentar de não termos isto ou aquilo ainda, mas atuar, de acordo com as condições dadas, para construir soluções. Lutar como pessoas responsáveis e que querem conquistar. No nosso caso, isto só ocorre tendo a população do nosso lado. Portanto, é trabalhar e fazer cada dia mais pela população, entregando melhores serviços e defesas que justifiquem investimentos como este e nossa própria existência enquanto Instituição”, discorreu.

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, destacou que a população atendida pela Defensoria ganhou um importante equipamento. “Queremos parabenizar toda a equipe da DPE/BA por esta entrega. Assim como a prefeitura, a Defensoria mantém um convívio diário com pessoas carentes e sabemos das necessidades das mesmas. É muito gratificante ver este espaço digno para receber todos. Desde que fui vereadora já encaminhava muitas pessoas para a Defensoria. O município está à disposição da Defensoria”, declarou.

O defensor público Ricardo Coelho, que esteve na cerimônia representando a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Tereza Cristina Almeida, destacou que com o empobrecimento da população nos últimos anos, a demanda pelos serviços defensoriais cresceu muito.

“Há muita gente do que se chama classe média já procurando nossos serviços. Cerca de pelo menos 70% das pessoas estão dentro dos critérios [de hipossuficiência econômica] para serem atendidos da Defensoria. Por isso é preciso um fortalecimento da carreira dos defensores(as). Isto com um olhar de valorização das condições de trabalho dos defensores(as) e a criação de mais instrumentos de fortalecimento de nossas atuação”, pontuou Coelho.

Representando a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, o membro titular do Grupo Operativo da Ouvidoria em Juazeiro, Anercino Pereira, celebrou o novo espaço. “Para quem vive nas periferias, ter acesso à Justiça nunca foi fácil neste país. Ficamos muitos contentes com a nova sede, nesta casa que é um espaço popular, do povo”, disse.

Também estiveram presentes na inauguração, o procurador chefe do interior da procuradoria geral do Estado, Frederico Caiado; o juiz de direito em Juazeiro, Roberto Paranhos; a promotora de Justiça, Rita de Cássia Rodrigues; o procurador municipal, Thiago Cordeiro; a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cristiane Ali; o vereador Assis da Apolo, o secretário de Saúde Municipal, Fernando Costa, além do corpo de direção do Conjunto Penal, do Comando da Polícia Militar, da Coordenação da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, entre outras presenças.