“Enquanto houver uma pessoa injustiçada sendo defendida com a mesma força que Josefina [Moreira], Marta [Almeida] e Valdemir [Pina] (in memoriam) fizeram a vida inteira, Valdemir estará presente”. Foi com essa fala, e fortemente emocionado, que o defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes, encerrou seu discurso durante a cerimônia de inauguração da nova sede da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Vitória da Conquista, que é a última entrega de sua gestão.

Situada no bairro de Candeias, a estrutura materializa as contribuições e presta homenagem póstuma ao defensor público Valdemir Pina, vitimado pela covid-19 em abril do ano passado. Vanguardista, assim como é descrito aquele que lhe empresta o nome, a nova sede da Defensoria em Vitória da Conquista é a primeira na história da instituição que foi projetada e construída em alvenaria para abrigar seus serviços. Com exceção do Econúcleo Menina Jesus, as unidades da DPE/BA funcionam em espaços alugados que são adaptados para abrir a instituição do Sistema de Justiça.

Marcado por diversas homenagens e muita emoção, o evento desta quarta-feira, 1, contou com a presença dos(as) defensores(as) e servidores(as) que atuam no município; viúva e filhos do defensor homenageado; representantes integrantes de instituições do Sistema de Justiça, da Segurança Pública, de órgãos do governo estadual e municipal, da Câmara de Vereadores e entidades da sociedade civil.

Além de proporcionar melhores condições de trabalho, a Sede Valdemir Pina vai garantir mais conforto e dignidade, facilitar e ampliar o acesso dos(as) usuários(as) do serviços da instituição. A localização próxima a pontos de ônibus, acessibilidade para pessoas com deficiência, duas recepções, gabinetes para todos(as) os(as) defensores(as) da Regional, sala privativa para o Núcleo de Assistência Psicossocial e auditório são alguns dos destaques da nova estrutura.

“Hoje, Vitória da Conquista, mais uma vez, faz história no protagonismo das ações e entrega à população a melhor sede de Defensorias do interior do Brasil. Tudo isso aqui é para a comunidade que, diariamente, procura a Justiça e tem a Defensoria como este agente de transformação. É um momento de agradecimento e emoção”, resumiu o coordenador da 2ª Regional, José Raimundo Campos, que aproveitou o momento de fala para agradecer a todas as pessoas envolvidas na realização do que denominou um sonho.

Segundo Ximenes, a escolha de Vitória da Conquista como primeira unidade defensorial a receber uma sede construída com recursos próprios se deu, em especial, por três eventos vivenciados por ele que demonstraram o comprometimento dos(as) colegas daquela Regional com a missão institucional da Defensoria. Para ele, isso se deu especialmente pela influência de Josefina Moreira, Marta Almeida e Valdemir Pina, os três defensores públicos mais antigos da Regional.

“O que a Defensoria Pública de Vitória da Conquista ensina é que aqui todos são responsáveis por tudo. Nessa comarca não tem problemas, aqui as pessoas resolvem as coisas, são idealistas. Vitória da Conquista é a comarca de Valdemir, de Marta e de Josefina é por isso que ela foi escolhida, porque merece”, afirmou.

A viúva e os filhos de Valdemir participaram do evento

Coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca descreveu o momento como a maior conquista obtida pelo interior do estado durante a gestão de Rafson Ximenes e agradeceu poder participar da celebração da “casa do povo”. Já a presidente da Associação dos(as) Defensores(as) – ADEP/BA, Tereza Cristina, afirmou que a construção da sede reflete uma luta da sociedade civil, que se faz representar “a partir de uma instituição que precisa ser fortalecida por cada um de nós”.

Também presente no evento, a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis reforçou que a Defensoria é casa do povo, o lugar onde se busca os direitos negados pelos entes públicos e privados. E, neste sentido, convocou a sociedade civil e os órgãos do Sistema de Justiça presentes a fortalecer a rede de defesa do regime democrático de direitos.

A nova sede da DPE/BA em Conquista foi construída em terreno doado pelo Prefeitura Municipal e a inauguração contou com a participação da chefe do executivo, Sheila Lemos. Na ocasião, ela reforçou a importância do papel da Defensoria e a contribuição que tem dado ao município e, mais uma vez, se colocou à disposição para construir parceiras, como a que resultou na instalação da primeira Câmara de Conciliação em Saúde do interior do estado.

Homenagens

Não fossem poucos os simbolismos presente na entrega da nova casa de acesso à justiça do sudoeste baiano, a cerimônia de inauguração aconteceu nesta quarta-feira, 1, Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis, público alvo do premiado projeto Mãos Que Reciclam, nascido e sediado em Conquista. O coletivo foi homenageado pela defensora pública aposentada Marta de Almeida, que em sua saudação inicial, cumprimentou as autoridades presentes através dos(as) assistidos(as) pelo projeto.

Ela, assim como o defensor geral, Rafson Ximenes, também receberam homenagens durante o evento. Mas a celebração maior da manhã desta quarta-feira foi às contribuições dadas por Valdemir Pina ao fortalecimento da Defensoria em todo o país. “Hoje é um dia memorável não só porque a Defensoria inaugura sua sede, mas é histórico porque resgata a memória e a contribuição de um defensor público que soube, com total maestria, empreender as missões da Defensoria Pública”, afirmou Marta.

Aposentada, a defensora Marta foi homenageada pelos(as) colegas

“Valdemir, mais que um defensor dedicado e competentíssimo tecnicamente, era uma reserva ética da Defensoria Pública. Uma pessoa que demonstrava o tempo inteiro a necessidade de retidão no nosso comportamento”, complementa Ximenes.

Emocionada e feliz com a homenagem, a viúva Lúcia Pina disse que a percepção que os(as) defensores(as) têm de Valdemir é um reflexo daquilo que ele foi em sua essência. Após descerrar a placa de homenagem, ela pediu a fala para agradecer a honraria também em nome da sogra e dos cunhados que não puderam se fazer presente e destacar os atributos do defensor público também como marido, pai e filho.

“Ele trouxe muita luz na minha vida. Val era um cidadão na sua essência e é por isso que ele foi tudo o que foi na Defensoria. Era um ser humano preocupado, um amante”, descreveu.