Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e mais seis instituições, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai participar de um projeto que visa efetivar a educação pública inclusiva e de qualidade em toda a Bahia. Intitulado ‘Educação é da Nossa Conta – Na Estrada’, o projeto itinerante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia vai percorrer diversas regiões do estado com atividades de formações voltadas para gestores públicos, sociedade civil e comunidades escolares.

A primeira edição será sediada pelo município de Alagoinhas e acontece nos dias 05 e 06 de outubro, na Faculdade Regional de Alagoinhas-UNIRB. Além das sete instituições integrantes do projeto, estarão representados os 23 municípios que fazem parte da 8ª Inspetoria Regional de Controle Externo de Alagoinhas e o Núcleo Territorial de Educação 18 – Litoral Norte e Agreste Baiano. Confira aqui a programação completa

Para a defensora geral, Firmiane Venâncio, além de poder contribuir com a expertise em ações itinerantes e educação em direitos, a participação da Defensoria no projeto será fundamental para aprofundar e fortalecer o diálogo entre as instituições públicas. Já na primeira edição do projeto, a DPE/BA promoverá o municurso “Enfrentamento ao racismo e o abuso sexual infantil”, ministrado pelo coordenador da 13ª Regional, Danilo Rodrigues.

O curso vai contribuir para que gestores e educadores públicos tenham instrumentos para enfrentar o cenário nacional de ausência de educação antirracista e de violência sexual contra vulneráveis. Sobre essas temáticas, a Defensoria da Bahia tem publicados o livro de minicontos “Nossa Querida Bia” e a cartilha “Eu Me Protejo”, que foram objetos de termo de cooperação com o município de Alagoinhas.

O projeto Educação é da Nossa Conta é uma iniciativa do TCE/BA, estabelecida por meio da Resolução nº 82/2017. Para a edição itinerante, denominada “Na Estrada”, além da DPE/BA, uniram esforços ao órgão de controle estadual, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça (TJ/BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Serviço

O que: “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”
Quando: 05 e 06 de outubro, às 8h30.
Onde: Faculdade Regional de Alagoinhas-UNIRB, localizada na Rua Altino Ribeiro
Rocha, 100, Alagoinhas Velha, Alagoinhas/BA