Em uma tarde pulsante de troca de conhecimentos, foi realizada nesta quarta-feira, 18, o descerramento da placa inaugural da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep), na sede do CAB. O evento concentrou ainda o lançamento da segunda edição das “Teses Exitosas Obtidas pela Defensoria Pública da Bahia” e a palestra “A Defensoria Pública e os Grandes Desafios da Sociedade Brasileira no Tocante à Segurança Pública”.

Ao dar boas vindas à nova etapa da Esdep, a diretora da Escola, Diana Furtado, destacou a felicidade com a entrega de um espaço mais moderno para capacitação, educação em direitos e fortalecer o diálogo com a sociedade civil. “Nos últimos anos, a Defensoria cresceu de forma expressiva e já era hora de termos um espaço condizente com a grandiosidade da instituição, da nossa classe e das atividades que desenvolvemos”, afirmou.

Ao longo do ano de 2024, a Esdep promoveu quase 200 eventos entre seminários, palestras, rodas de conversas e cursos. As atividades contribuíram para a qualificação de, aproximadamente, 5.300 pessoas integrantes do público interno da instituição. “Que esta nova sede seja mais que um local de trabalho e sim um espaço de capacitação contínua e transformação social”, desejou a defensora Diana Furtado.

Para contribuir com a qualificação do trabalho e divulgar a atuação da DPE/BA junto aos Tribunais Superiores, foi lançada a Segunda Coletânea de Teses Criminais e Cíveis Exitosas da instituição. “O documento foi produzido para que os(as) colegas tivessem um feedback do trabalho realizado pela Defensoria e, muitos desses julgados, nos dão alento para continuar fazendo desempenhando nosso trabalho”, afirmou o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica, com atuação nos Tribunais Superiores, Clériston Macedo.

Ministro proferiu palestra para defensores(as) e servidores(as)

Disponível no site da DPE/BA, a publicação apresenta um catálogo das teses exitosas sobre diversos temas de direito, abrangendo as áreas cíveis e criminais e legislações especiais no período de janeiro/2024 a novembro/2024. O estudo agrega teses vitoriosas obtidas em seis acórdãos/decisões monocráticas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, e 121 acórdãos/decisões monocráticas proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti, a conferência tocou em aspectos importantes sobre a produção de provas em processo penal, como seletividade racial e geográfica, confissões e depoimentos. De acordo com levantamento do IPEA, 84,7% das entradas em residências ocorreram em bairros predominantemente ocupados por pessoas negras, 91,2% com renda de até um salário mínimo.

“Não é possível que o Sistema de Justiça só atinja uma certa camada da população vinculada a cor de pele, estrato social. Ainda existe uma relação muito difícil entre o estado e os indivíduos e a Defensoria Pública, também exercendo o papel de fiscalizar a aplicação da lei, pode intervir”, afirmou o ministro.

A programação também contou com a subdefensora geral, Soraia Ramos; da ouvidora-geral, Naira Gomes; da corregedora-geral, Janaina Canario; do vice-presidente da Adep, Lucas Melo; além de representantes de instituições parceiras da DPE/BA.