Cerca de 200 pessoas acessaram os serviços da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA nos dois dias de mutirão promovido em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador. Com apoio da Unidade Móvel de Atendimento – UMA e dos sete defensores(as) públicos(as) que participam do curso de formação para a carreira, foram atendidas demandas judiciais e extrajudiciais em todas as áreas de atuação da instituição.

A itinerância teve como objetivo fortalecer os serviços prestados na comarca de Itaparica, que também inclui o município de Vera Cruz. “Essa foi uma ação importante para apoiar o bom trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Defensoria na Ilha de Itaparica, fortalecer a divulgação dos serviços prestados pela instituição e demonstrar a importância de estarmos mais presentes no interior do estado”, avaliou o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégia, Gil Braga.

““A atuação da UMA é essencial não só para a população das cidades que ainda não possuem Defensoria, mas também para reforçar o atendimento nos locais com Defensoria instalada. Em muitos locais, as pessoas têm dificuldade de acessar a nossa sede porque moram em bairros distantes e pela questão financeira”, completou a também coordenadora do Núcleo, Cristina Ulm.

O fortalecimento do trabalho da Defensoria também se deu, durante a itinerância, pela capacitação dos(as) novos(as) membros da instituição. A ação integrou a programação do Curso de Preparação à Carreira de Defensor(a) Público(a), que prevê a discussão de aspectos teóricos e a prática em todas as áreas de atuação da DPE/BA. No município da RMS, os(as) sete novos(as) integrantes da instituição tiveram a oportunidade de vivenciar a experiência do atendimento nas ruas.

Ingressantes na instituição fizeram os atendimentos das demandas.

A defensora Carolina Borges realizou o atendimento de uma assistida que, aos 25 anos, resolveu buscar a instituição para garantir o direito de ter em seus documentos o nome do pai. “Foi um atendimento que demonstrou claramente a importância do exame de DNA e do reconhecimento de paternidade. Fiquei muito tocada pela carga emocional da assistida, de como isso era uma questão importante para ela”, contou.

A mulher em questão é Nataly Catarine e o suposto pai está hospitalizado em Santo Antônio de Jesus. Por isso, a demanda foi encaminhada à unidade da Defensoria no município do Recôncavo Baiano que deverá proceder com a coleta do material para exame. “Desde criança, tenho o sonho de ter o nome do meu pai nos registros, nunca tive coragem de correr atrás. Mas até hoje sinto um constrangimento quando apresento meu RG e tem asteriscos onde deveria estar o nome dele”, contou.

Já o pescador Antonio Oliveira, 55, viu na chegada da Unidade Móvel a chance de se atualizar sobre o processo para regularização documental e garantir seu direito à saúde. O morador de Vera Cruz não possui nenhum documento e tem uma ação na justiça movida pela Defensoria para registro tardio. “Eu estou correndo atrás dos documentos porque estou com diabetes, perdendo a visão. Preciso começar a fazer o tratamento, mas não tenho nenhum documento para ir ao médico”, desabafou.

“Uma vez que já há um processo em andamento e ele já está sendo assistido no que diz respeito ao registro, vou comunicar à defensora da comarca sobre esse quadro de saúde para que ela possa solicitar brevidade no agendamento da audiência de justificação. Esse é um momento dentro do processo para demonstrar que aquela pessoa não tem registro e não se trata de alguém que tenta burlar a identidade de algum modo”, explicou a defensora pública Carolina Byrro.

Ela também formulou um ofício para a unidade médica de saúde pedindo que Antonio tenha acesso ao tratamento para diabetes independente da apresentação de documentos de identificação. Segundo a defensora pública, o direito à saúde é um direito fundamental e não há condicionante relacionado à identificação civil para o acesso a este direito ou atendimento médico. “Sendo assim, não pode o posto médico se abster ou criar um obstáculo”, explica.