COMUNICAÇÃO

Comarca de Guanambi intensifica Ação Cidadã Sou Pai Responsável

26/09/2009 4:27 | Por
Nesta quinta-feira, 24, a comarca de Guanambi, da 1ª Regional de Vitória da Conquista, começou a intensificar a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, na região, realizando testes de investigação de paternidade para a população assistida. Até novembro, serão realizados 50 exames, gratuitamente.

A retomada do projeto foi marcada pelo caso de uma criança que está internada no Hospital Regional de Guanambi com paralisia cerebral, mas que não possui o registro do pai. Em meio a este sofrimento, sua mãe buscou na Defensoria o apoio para garantir o reconhecimento da paternidade. Através do diálogo e da conciliação, a defensora responsável pelo projeto no município, Deliene Martins, conseguiu convencer o suposto pai a realizar o exame, que deve ficar pronto dentro de 15 dias.

O objetivo da Ação Cidadã é buscar a conciliação entre as famílias, evitando a abertura de processos judiciais que são demorados e custosos para o Estado. Os exames são realizados pelo Centro de Diagnóstico do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), e têm 100% de garantia. Caso os exames comprovem a paternidade, a Defensoria atua na elaboração de acordos de guarda, alimentos e reconhecimento de paternidade.

De acordo com Deliene Martins, “desde a implantação do projeto, houve uma significativa redução de abertura de processos referentes às questões de paternidade, e a Defensoria recebeu o reconhecimento da sociedade e do próprio Ministério Público pela iniciativa”, afirma.

Em Guanambi, outros 30 casos esperam agendamento para a realização dos exames, que deverão ser realizados a partir de dezembro. Os atendimentos para a Ação Cidadã Sou Pai Responsável no município acontecem na sede da Defensoria, localizada no Fórum Municipal.