O enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças foi o tema da #LiveDPEBahia no Instagram da Defensoria, realizado nesta quarta-feira, 20, com a participação da defensora pública Ana Virgínia Rocha e de Sara Oliveira, gerente de projetos da Plan Internacional Brasil, para abordar as ações de combate feitas pelas suas instituições e por toda rede de apoio a esta dura realidade.

Em sua fala, a defensora Ana Virgínia Rocha afirmou que a exploração sexual  é uma das formas mais cruéis de expressão trabalho infantil, e que os dados têm demonstrado um aumento no número de trabalhadores infantis no Nordeste. Por isso, Ana Virgínia destacou a importância da existência de entidades para este enfrentamento como o Fetipa – Fórum de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescentes da Bahia, o qual têm a Defensoria, representada pela defensora Ana Virgínia, ocupando o posto da presidência do Fórum.

“Essa rede é composta por diversos órgãos públicos, como o Ministério Público, tanto o estadual como o federal, Ministério do Trabalho, diversas secretarias estaduais e municipais, e ainda órgãos da sociedade civil. A meta deste período da Defensoria na presidência da gestão é levar o Fórum a ter representantes mais cidades”, afirmou Ana Virgínia.

Apesar do momento de pandemia que estamos vivendo, a defensora Ana Virgínia Rocha diz que o trabalho tem continuado normalmente, até mesmo com mais demandas a serem resolvidas do que no período pré-coronavírus.

“Os órgãos estão sempre em contato conosco, estamos sempre recebendo demandas da nossa rede. Podemos dizer que a Defensoria tem olhos e ouvidos espalhados pela cidade. No interior, também temos parceiros, seja do Fetipa ou por meio da Curadoria Especial (Especializada na qual a defensora está lotada). Quem trabalha com crianças e adolescentes em situação de risco precisa estar sempre disponível para atender essas demandas. Se cada um fizer um pouco, iremos proteger mais essas crianças vulnerabilizadas”, disse Ana Virgínia Rocha.

Entidade parceira

A outra convidada desta #LiveDpeBahia foi Sara Oliveira, gerente de projetos da Plan Internacional Brasil, organização humanitária que está presente em cerca de 70 países, com atuação no país desde 1997. Por ser uma entidade que milita na causa dos direitos de crianças e adolescentes, a Plan Internacional acabou por criar uma parceria com a Defensoria baiana em diversos projetos.

“Temos uma aliança estratégica em ações pelo fim da exploração sexual. Estamos sempre juntos em campanhas, processos formativos, festas populares, nesse processo não apenas para apoiar as crianças e as famílias que passam por essas situações, mas também para auxiliar o poder público, trazer uma maior qualidade técnica para estas instituições”, afirmou Sara Oliveira.

O foco das atuações da Plan na Bahia está em cidades que atraem um maior fluxo turístico, como Salvador, Camaçari, Mata de São João, Itaparica e Vera Cruz, cidades apontadas como mais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste processo, Sara Oliveira vê como fundamental a atuação da Defensoria para fique claro que a culpa por tais situações não são das vítimas, como muitas delas são levadas a acreditar.

“As vítimas demoram a se reconhecer como tal, acham que são culpadas. Por isso é fundamental a atuação da Defensoria, para que elas e suas famílias tenham a clareza que podem abrir um processo para suas defesas”. 

Como, no momento atual, a exploração do trabalho e sexual destas crianças e adolescentes acaba ficando menos suscetível pelo turismo com o isolamento social provocado pelo coronavírus, acaba surgindo outro risco para estes jovens, que é ficar em casa, como alerta Sara Oliveira.

“Registros mostram que 70% ou mais das violências acontece dentro de casa, incluindo aí a exploração do trabalho infantil. Óbvio que a quarentena é necessária, mas precisamos chamar atenção para esse possível aumento da violência nas residências, que  tem ligação com a situação de pobreza que muitas famílias enfrentam. Umas das violações dos direitos das crianças e adolescentes mais difíceis de se combater é o trabalho infantil, porque boa parte da população é favorável a isso”, completou gerente de projetos da Plan Internacional Brasil.

Próxima live

A próxima #LiveDPEBahia acontece nesta sexta-feira, 22, às 11h, com o tema “Justiça Virtual”, contando com a participação do defensor Maurício Saporito, coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, e da defensoria Ariana Souza, coordenadora da Especializada Cível. 

Conversa com a defensora pública Ana Virgínia Rocha:

https://www.instagram.com/tv/CAaswhqgelF/?hl=pt-br

Conversa com Sara Oliveira, gerente de projetos da Plan Internacional Brasil:

https://www.instagram.com/tv/CAacu1lgWuh/?hl=pt-br