Cerca de 55% das partes convidadas para o primeiro dia da “Ação Cidadã – Sou pai responsável”, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), atenderam ao chamado e compareceram ontem à Casa de Acesso a Justiça, localizada no Jardim Baiano. O projeto visa sensibilizar os homens que estão que estão sendo processados com ações de investigação de paternidade e agilizar essas ações, cujas audiências estão sendo agendadas no Judiciário para até o segundo semestre de 2008.

Os objetivos, de acordo com a defensora pública- geral Tereza Cristina Almeida Ferreira, é reduzir esta demanda e fazer com que os assistidos compreendam que somente eles são capazes de resolver seus problemas. “Queremos que eles repensem o que é ser pai e o que ser mãe e, por outro lado, tentar resolver a situação de forma conciliatória, independente do trâmite judicial ou até que não necessite mais deste”.

Segundo a subcoordenadora das Defensorias Especializadas de Família, Rosane Assunção, pouco mais de 300 processos foram selecionados e as partes convidadas a comparecerem na Casa de Acesso para tentar a conciliação. O agendamento é de 80 ações por cada sexta-feira. O projeto terá prosseguimento nos próximos dias 21/08, 14/09 e 21/09. Aquele que reconhecer a paternidade de imediato sairá com a guia para registrar o filho no cartório; os que não têm certeza, mas concordam com a investigação, serão encaminhados ao GACC – com quem a DPE tem convênio – para o exame gratuito de DNA.

Das audiências de conciliação realizadas ontem, 11 grupos – mãe, criança e suposto pai – foram encaminhados para exame gratuito de DNA já para a próxima segunda-feira. A previsão é de que os resultados saiam em até 30 dias. As pessoas que não receberam o convite, mas já possuem processo em andamento na instituição e têm o interesse de participar da “Ação Cidadã – Sou pai responsável” podem procurar a subcoordenadora da Defensoria Especializada de Família, Rosane Assunção, na sala 17, do Fórum Ruy Barbosa, para que seja agendada sua participação. Atualmente, cerca de 80% dos processos de Família em trâmite nas varas judiciais são ingressados através da Defensoria Pública.